Execução de Título Extrajudicial 1033930-74.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.052,13

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025

16/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE PINHO FONSECA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de extinção

14/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 14:18

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

31/08/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025

16/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE PINHO FONSECA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de extinção

14/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:33

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:53

Juntada de Ofício

15/10/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:02

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de RAFAEL DE PINHO FONSECA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:43

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 13:11

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2024, 05:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 14:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 18:12

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2024, 09:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/03/2024, 09:08

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/03/2024, 08:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/03/2024, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

13/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão

28/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:59

Juntada de Ofício

17/07/2023, 15:55

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033930-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: RAFAEL DE PINHO FONSECA Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. A parte Exequente alega que o valor atualizado da dívida é de R$ 9.596,91 e que a parte Executada possui crédito de R$ 27.384,76 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), no processo nº 0000509-82.2019.5.23.0006, em trâmite perante a 6ª Vara do Trabalho desta Comarca. Diante disso, além da penhora no rosto daqueles autos, a parte Exequente ainda requereu o seguinte: Requer, outrossim, a penhora no rosto dos autos da ação coletiva nº 0000347-90.2019.5.23.0005 (5ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT), tendo em vista que os pagamentos de ações movidas contra Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, estão sendo realizados nesse processo. Requer, também, seja comunicado o Estado de Mato Grosso, através do e-mail: [email protected], tendo em vista a intervenção Estadual na Saúde do Município de Cuiabá-MT, para que não realize o pagamento ao Executado, mas sim, de forma vinculada a este processo de execução. Requer a intimação da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, através do e-mail [email protected], instituição da qual o Executado possui o referido crédito trabalhista, para comunicar da penhora do crédito que o Executado possui, bem como realize o pagamento de forma vinculada a esta execução. DECIDO. Ao que consta dos autos, o valor do crédito é satisfeito com a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista, não sendo necessárias outras providências, como requerido. Diante da indicação de bens/valores a que o Executado tem direito, DEFIRO tão-somente o pedido de penhora no rosto dos autos expedindo-se ofício à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá-MT, processo nº 0000509-82.2019.5.23.0006. Dessa forma, determino que se proceda à reserva da quantia R$ 9.596,91 em favor da parte Exequente. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 08:06

Conclusos para decisão

19/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 15:12

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033930-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: RAFAEL DE PINHO FONSECA Vistos, etc. Processo em etapa de penhora. Houve a tentativa de penhora de valores em conta via sistema SISBAJUD. Verifico que a tentativa de penhora ocorreu na modalidade teimosinha, o que não justifica nova tentativa de penhora pelos mesmos meios já utilizados, sem prova de eventual mudança fá

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033930-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: RAFAEL DE PINHO FONSECA Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Nesta data fora feita tentativa de restrição judicial por meio do sistema RENAJUD, conforme extrato anexo. Todavia, ante a inexistência de veículo em nome da parte Executada, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias,

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 11:52

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2022, 13:18

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/08/2022, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

08/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 16:18

Juntada de entregue (ecarta)

04/06/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 18:38

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:09

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 13:47

Documentos

Despacho

•22/09/2021, 10:09

Decisão

•19/09/2022, 13:18

Decisão

•12/01/2023, 14:42

Decisão

•28/04/2023, 17:49

Outros documentos

•09/05/2023, 15:12

Decisão

•30/06/2023, 08:06

Decisão

•18/04/2024, 18:13

Decisão

•18/04/2024, 18:12

Decisão

•21/06/2024, 17:50

Decisão

•21/06/2024, 17:50

Decisão

•14/10/2024, 12:09

Decisão

•14/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:53

Sentença

•27/03/2025, 19:03

Sentença

•27/03/2025, 19:03