Cumprimento de sentença 1001631-81.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 256.736,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2024, 02:12

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:16

Juntada de Alvará

13/05/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:37

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2024, 02:12

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 14:23

Sentença

•26/04/2024, 14:23

13/05/2024, 16:16

Juntada de Alvará

13/05/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:29

Conclusos para decisão

19/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:18

Publicado Decisão em 23/02/2024.

03/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

03/03/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:50

Processo Desarquivado

12/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:50

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do RPV.

03/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2023, 16:17

Expedição de RPV

02/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:28

Conclusos para decisão

23/06/2023, 08:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:57

Juntada de intimação

05/06/2023, 14:08

Juntada de intimação

05/06/2023, 14:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/06/2023, 14:08

Devolvidos os autos

05/06/2023, 14:08

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/06/2023, 14:08

Juntada de decisão

05/06/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, somente para reduzir pela metade o percentual arbitrado em honorários advocatícios, condenando a Fazenda Pública em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 10:28

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO VIA DJE: Intimação do advogado da parte apelada para, querendo, colacionar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:49

Processo Desarquivado

31/08/2022, 12:47

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/12/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de AGUACAP RECAPAGENS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 07:49

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 08:24

Conclusos para decisão

27/05/2021, 21:55

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 21:55

Despacho

•04/04/2024, 16:13

Decisão

•21/02/2024, 13:47

Decisão

•21/02/2024, 13:47

Contrarrazões

•31/07/2023, 10:53

Decisão

•14/07/2023, 18:08

Decisão

•08/05/2023, 18:56

Recurso de sentença

•13/03/2023, 10:19

Sentença

•20/01/2023, 16:48

Despacho

•05/07/2021, 08:24