Procedimento Comum Cível 0006448-11.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 11.440,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

GILMAR MARGARIDA DA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GILMAR MARGARIDA DA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/03/2026, 15:14

Processo Desarquivado

23/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/03/2026, 14:48

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:17

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:59

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/03/2026, 15:14

Processo Desarquivado

23/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Cumprimento de sentença

•23/03/2026, 15:36

Cumprimento de sentença

•23/03/2026, 15:36

23/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/03/2026, 14:48

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:17

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0006448-11.2016.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:28

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 12:35

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

19/03/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Oficio)

19/03/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/03/2018, 01:52

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

19/03/2018, 01:50

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

26/01/2018, 02:39

Juntada (Juntada de AR)

26/01/2018, 02:37

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

26/01/2018, 02:37

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

08/01/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/01/2018, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/12/2017, 00:50

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/12/2017, 02:13

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/12/2017, 01:51

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/12/2017, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2017, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2017, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/11/2017, 01:35

Juntada (Juntada de AR)

24/10/2017, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/10/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

19/10/2017, 02:23

Remessa (Remessa)

19/10/2017, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/10/2017, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/10/2017, 02:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/10/2017, 02:26

Remessa (Remessa)

09/10/2017, 01:54

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/10/2017, 01:41

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

20/09/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/09/2017, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/09/2017, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

11/09/2017, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/08/2017, 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/08/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 01:13

Remessa (Remessa)

01/08/2017, 01:12

Remessa (Remessa)

25/07/2017, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2017, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/07/2017, 02:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/07/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2017, 02:07

Juntada (Juntada)

16/05/2017, 02:07

Remessa (Remessa)

16/05/2017, 00:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/05/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Oficio)

05/05/2017, 02:30

Remessa (Remessa)

05/05/2017, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/04/2017, 02:08

Remessa (Remessa)

18/04/2017, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/04/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2017, 01:43

Remessa (Remessa)

07/04/2017, 01:27

Requisição de Informações (Intimacao)

07/04/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Laudo)

07/04/2017, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/01/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

18/01/2017, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

18/01/2017, 01:28

Remessa (Remessa)

18/01/2017, 01:27

Remessa (Remessa)

17/01/2017, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

17/01/2017, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/01/2017, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/01/2017, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

11/01/2017, 02:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/11/2016, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

02/11/2016, 02:28

Juntada (Juntada de Contestacao)

02/11/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/11/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

02/11/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

02/11/2016, 01:20

Remessa (Remessa)

25/10/2016, 00:06

Remessa (Remessa)

14/10/2016, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/10/2016, 02:51

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/10/2016, 02:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/10/2016, 02:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2016, 02:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/10/2016, 02:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/10/2016, 02:27

Despacho

•16/05/2023, 07:17