Execução de Título Extrajudicial 1010296-40.2021.8.11.0004 - TJMT

Juntada de Certidão

06/07/2023, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:43

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 12:28

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023, 12:27

Juntada de Alvará

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERDUFRUTAS E CERAIS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:48

Decorrido prazo de APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:48

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que, devidamente citado e intimado o executado (ID n° 75988570) para realizar o pagamento da dívida, a parte deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Por essa razão, as ferramentas eletrônicas de penhora on-line foram manejadas por este magistrado, restando integralmente frutífero o bloqueio de valores via SISBAJUD (doc.1, anexo). Dessa forma, considerando que este processo é regido pelo disposto no art. 53, da Lei 9.099/95, a penhora deveria ser sucedida da realização de audiência de conciliação (parágrafo primeiro), contudo, observo que a parte executada requereu a liberação dos valores bloqueados em favor da exequente para satisfação da dívida (ID n° 102421520), com a consequente extinção e arquivamento do feito. Ao empós, sobreveio petição da parte autora pugnando pela expedição de alvará no quantum de R$ 6.847,52 (seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois reais). Diante do exposto, vislumbro que o desiderato da disposição ínclita foi atingido, de modo que não remanesce razões para a concretização da solenidade. Arrimado nestas premissas, DEFIRO o pedido da exequente e, ato contínuo, verificado que os causídicos que atuam no feito possuem mandato outorgando-lhes poderes para receber valores, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará, inclusive realizando-se a transferência para a conta bancária indicada no ID n° 108343396. Ademais, em atenção ao fato que o bloqueio se deu na exata quantia requerida, não há o que se falar em transferência do valor excedente em favor do executado, conforme postula a parte autora, eis que a quantia de R$ 110,67 (cento e dez reais e sessenta e sete centavos) foi automaticamente desbloqueada (doc.2, anexo). Por conseguinte, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando Da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de diligência

22/01/2023, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI ADVOGADOS DO(A) EXEQUENTE: RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES - MT28003/O, DANIEL ALVES MIRANDA - M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1010296-40.2021.8.11.0004

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 20:01

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2022, 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

05/08/2022, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

03/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERDUFRUTAS E CERAIS LTDA em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 19:41

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERDUFRUTAS E CERAIS LTDA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:50

Decorrido prazo de APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 08:50

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2022, 17:56

Conclusos para decisão

09/11/2021, 20:04

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 20:04

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2023

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERDUFRUTAS E CERAIS LTDA em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI em 30/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(44)