Execução Fiscal 1001585-14.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.456,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:40

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificado para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais no importe de R$637,75 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), para o recolhimento da guia de custas e R$ 224,35 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), par

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 19:40

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:29

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 15:17

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:40

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:25

Documentos

Despacho

•07/01/2022, 16:15

Sentença

•10/08/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificado para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais no importe de R$637,75 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), para o recolhimento da guia de custas e R$ 224,35 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), par

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 19:40

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:29

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 16:04

Recebidos os autos

11/01/2022, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/01/2022, 19:20

Arquivado Definitivamente

07/01/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:15

Transitado em Julgado em 08/09/2021

09/09/2021, 14:19

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 21:01

Publicado Sentença em 12/08/2021.

12/08/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:13

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 15:10

Conclusos para despacho

20/01/2020, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2019, 18:13

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:20

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 15:32

Despacho

•06/04/2020, 09:33

Despacho

•16/10/2019, 15:20