Execução Fiscal 1001086-41.2020.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 62.007,75

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:17

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

17/08/2023, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAFAELA DIDOMENICO ECKER - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de RAFAELA DIDOMENICO ECKER em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001086-41.2020.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RAFAELA DIDOMENICO ECKER - ME, RAFAELA DIDOMENICO ECKER Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 118789579, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento legal, extingo o feito. Sem custas. Sem honorários. Havendo o trânsito em julgado e nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, certifique-se e arquive-se. Por fim, havendo restrições realizadas em nome da executada ao longo do feito, proceda a Secretaria às baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:59

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:17

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

17/08/2023, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAFAELA DIDOMENICO ECKER - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de RAFAELA DIDOMENICO ECKER em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001086-41.2020.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RAFAELA DIDOMENICO ECKER - ME, RAFAELA DIDOMENICO ECKER Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 118789579, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento legal, extingo o feito. Sem custas. Sem honorários. Havendo o trânsito em julgado e nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, certifique-se e arquive-se. Por fim, havendo restrições realizadas em nome da executada ao longo do feito, proceda a Secretaria às baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:01

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do PROVIMENTO CGJ/MT N. 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse dando prosseguimento no feito, requerendo o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2022, 07:55

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:12

Juntada de Carta AR

24/11/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2020 23:59.

14/11/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 17:30

Conclusos para decisão

11/08/2020, 21:13

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 21:13

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 13:59

Decisão

•04/10/2022, 07:55

Decisão

•01/09/2020, 17:30