Procedimento Comum Cível 1003022-36.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.213.455,23

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

09/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de TARGET LOGISTICS EIRELI em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 12:00

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de petição

20/09/2024, 11:34

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

01/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

09/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:07

Documentos

Documento de comprovação

•11/12/2020, 16:39

Documento de comprovação

•11/12/2020, 16:39

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de TARGET LOGISTICS EIRELI em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 12:00

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de petição

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024, 11:34

Juntada de petição

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de acórdão

20/09/2024, 11:34

Juntada de acórdão

20/09/2024, 11:34

Juntada de embargos de declaração

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de contrarrazões

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de acórdão

20/09/2024, 11:34

Juntada de acórdão

20/09/2024, 11:34

Juntada de recurso especial

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de contrarrazões

20/09/2024, 11:34

Juntada de decisão

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de agravo ao stj

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de contrarrazões

20/09/2024, 11:34

Juntada de decisão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/09/2024, 11:34

Processo Reativado

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

20/09/2024, 11:34

Juntada de petição

20/09/2024, 11:34

Juntada de despacho

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de embargos de declaração

20/09/2024, 11:34

Juntada de intimação

20/09/2024, 11:34

Juntada de contrarrazões

20/09/2024, 11:34

Devolvidos os autos

20/09/2024, 11:34

Juntada de decisão

20/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – RECURSO REJEITADO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs. I a III e parágrafo único, inc. I, e 489, §1º, do CPC/2015.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TAUA BIODIESEL LTDA EMBARGADO: TARGET LOGISTICS EIRELI INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: TARGET LOGISTICS EIRELI para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1003022-36.2020.8.11.0044

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TERCEIRIZAÇÃO DE ARMAZÉM – DISCUSSÃO ACERCA DAS NOTAS FISCAIS DE REMESSA E RETORNO DE PRODUTO – ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL - RECURSO DESPROVIDO. Conforme dispõe o art. 373, inc. I e II, do CPC, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, determinando que é ônus do réu apresentar provas hábeis a demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito por aquele postulado. As notas fiscais são emitidas unilateralmente e, por isso, vinculam-se ao negócio subjacente, passando a depender, para a sua exigibilidade entrega da mercadoria. Em razão do trabalho adicional empregado pelo advogado, da natureza e da importância da causa, majoram-se os honorários advocatícios, nos moldes do art. 85, §11, do CPC.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, não há como acolher a pretensão da embargante na medida em que o recurso de embargos de declaração não se presta para a rediscussão da matéria. P.I.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TAUA BIODIESEL LTDA EMBARGADO: TARGET LOGISTICS EIRELI INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: TARGET LOGISTICS EIRELI para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1003022-36.2020.8.11.0044

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, por estes termos e estribado nessas razões, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino que a apelante proceda ao preparo do recurso no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção, restando por ora, prejudicada a análise dos demais pedidos. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

09/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/11/2022, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de TARGET LOGISTICS EIRELI em 21/10/2022 23:59.

03/11/2022, 16:11

Publicado Intimação em 25/10/2022.

29/10/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

29/10/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/10/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 06:27

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 06:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:53

Conclusos para decisão

09/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de TARGET LOGISTICS EIRELI em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 15:52

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:49

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:17

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 16:17

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 10:39

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:13

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:13

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 15:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:20

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 14:14

Conclusos para decisão

03/09/2021, 17:11

Juntada de comunicação entre instâncias

16/08/2021, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:15

Juntada de comunicação entre instâncias

14/07/2021, 20:37

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:56

Juntada de comunicação entre instâncias

27/06/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:53

Conclusos para decisão

01/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 17:00

Juntada de comunicação entre instâncias

23/02/2021, 16:53

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 13:46

Decorrido prazo de CLAYTON DA COSTA MOTTA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:59

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 06:41

Publicado Intimação em 26/01/2021.

31/01/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TAUA BIODIESEL LTDA - CNPJ: 08.079.290/0002-01 (AUTOR(A)).

08/01/2021, 14:19

Conclusos para decisão

15/12/2020, 18:27

Juntada de Certidão

15/12/2020, 18:26

Juntada de Certidão

15/12/2020, 18:26

Juntada de Certidão

15/12/2020, 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2020, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2020, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/12/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 16:39

Decisão

•08/01/2021, 14:19

Outros documentos

•22/02/2021, 13:46

Outros documentos

•22/02/2021, 13:46

Manifestação

•22/02/2021, 13:46

Despacho

•05/05/2021, 17:37

Despacho

•27/07/2021, 14:15

Despacho

•15/11/2021, 14:14

Despacho

•15/02/2022, 15:29

Outros documentos

•22/03/2022, 10:59

Sentença

•25/07/2022, 16:17

Documento de comprovação

•02/09/2022, 12:23

Sentença

•27/09/2022, 19:53

Recurso de sentença

•19/10/2022, 18:01

Todos os documentos(25)

Documento de comprovação

•11/12/2020, 16:39

Documento de comprovação

•11/12/2020, 16:39

Decisão

•08/01/2021, 14:19

Outros documentos

•22/02/2021, 13:46

Outros documentos

•22/02/2021, 13:46

Manifestação

•22/02/2021, 13:46

Despacho

•05/05/2021, 17:37

Despacho

•27/07/2021, 14:15

Despacho

•15/11/2021, 14:14

Despacho

•15/02/2022, 15:29

Outros documentos

•22/03/2022, 10:59

Sentença

•25/07/2022, 16:17

Documento de comprovação

•02/09/2022, 12:23

Sentença

•27/09/2022, 19:53

Recurso de sentença

•19/10/2022, 18:01

Documento de comprovação

•19/10/2022, 18:01

Despacho

•22/12/2022, 10:54

Decisão

•27/01/2023, 10:48

Acórdão

•08/06/2023, 15:17

Acórdão

•12/06/2023, 15:37

Documento de comprovação

•21/06/2023, 09:12

Acórdão

•15/08/2023, 14:04

Acórdão

•17/08/2023, 17:58

Decisão

•23/10/2023, 13:31

Decisão

•12/12/2023, 15:09