Execução Fiscal 0002849-10.2014.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2014

Valor da Causa

R$ 855.036,00

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

WALBER BALAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LATTERZA DE OLIVEIRA

OAB/MT 8248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/10/2025, 17:07

Bens não localizados

07/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/02/2024, 07:45

Conclusos para decisão

08/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 14:53

Todas as movimentações(123)

Arquivado Provisoriamente

11/10/2025, 17:07

Bens não localizados

07/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 15:52

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/02/2024, 07:45

Conclusos para decisão

08/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:53

Juntada de Alvará

06/11/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:13

Juntada de Alvará

25/10/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de Resposta

17/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de Resposta

15/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:01

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 2ª VARA DE NOVA MUTUM RUA DAS HELICÔNIAS, 444N, TELEFONE: (65) 3308-3434, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI PROCESSO n. 0002849-10.2014.8.11.0086 Valor da causa: R$ 855.036,00 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: FAZENDA NA

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2023, 17:32

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/03/2023, 08:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

08/03/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

03/03/2023, 19:03

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EST MATO GROSSO em 09/10/2020 23:59.

15/11/2020, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:15

Nomeado curador

08/09/2020, 14:15

Conclusos para decisão

10/08/2020, 16:27

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:45

Juntada de Juntada de Informações

09/07/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 11:13

Conclusos para decisão

09/07/2020, 11:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 00:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

24/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

24/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/01/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/05/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/05/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/04/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2018, 00:00

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

08/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2017, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/06/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/09/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/04/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/04/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/04/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2014, 00:00

Admissão (Decisao->Admissao)

19/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/08/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/08/2014, 00:00

Decisão

•10/06/2024, 17:53

Decisão

•10/06/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:33

Outros documentos

•15/03/2023, 10:01

Decisão

•10/03/2023, 17:32

Decisão

•08/09/2020, 14:15

Despacho

•16/07/2020, 13:13