Usucapião 1025915-35.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 267.619,43

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/11/2025, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:02

Todas as movimentações(249)

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:12

Manifestação

•28/10/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/11/2025, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 14:03

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:13

Expedição de Mandado

12/11/2024, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 19:11

Processo Reativado

25/10/2024, 16:14

Devolvidos os autos

25/10/2024, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/09/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:33

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA SILVA em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARONICE LOPES DA SILVA em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de WAIRTON NUNES SIQUEIRA em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 14:31

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 11:39

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de MARONICE LOPES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de WAIRTON NUNES SIQUEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 13:33

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:44

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/06/2023, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: JOANIL LUCAS DE LARA PINTO e outros (2) Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 16 de junho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 16 de junho de 2023 YOULES ORMOND SILVA Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1025915-35.2017.8.11.0041 AUTOR(A): NEIDE DA SILVA MAIA

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de REAL IMOVEIS LIMITADA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:32

Publicado Citação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JONES GATTASS DIAS PROCESSO n. 1025915-35.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 267.619,43 ESPÉCIE: [Usucapião Especial (Constitucional)]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: NEIDE DA SILV

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:04

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:00

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A ação de usucapião deve ser movida contra o proprietário registral do imóvel. Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual e considerando que a empresa titular da propriedade, Real Móveis Ltda, está inativa desde 31.12.2008 (id. 10310309, p. 3), determino seja ela inserida no polo passivo da lide e citação por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 256, II, do CPC. Nomeio, como curador da citanda, o ilustre Defensor Público que oficia perante esta vara, a quem deverá

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão

02/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 13:10

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:00

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 16:18

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão

19/04/2022, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de parecer

15/03/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:04

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:04

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:47

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2021, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 16:06

Conclusos para decisão

11/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 07:55

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:11

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de parecer

01/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:22

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 10:27

Conclusos para decisão

01/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 10:16

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2019.

29/08/2019, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:56

Decorrido prazo de WAIRTON NUNES SIQUEIRA em 21/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 20:23

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 20:23

Decorrido prazo de MARONICE LOPES DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 18:42

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:43

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:43

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:43

Juntada de Petição de diligência

29/04/2019, 18:43

Juntada de Petição de diligência

29/04/2019, 18:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:39

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:39

Juntada de Petição de diligência

29/04/2019, 18:39

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/04/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 17:30

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 05/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2019, 14:54

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 04:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2019, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2019 23:59:59.

17/03/2019, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2019, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 15:17

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 13:57

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 08:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 08:16

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 03:06

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 15:40

Processo Desarquivado

30/09/2018, 00:59

Arquivado Provisoramente

07/04/2018, 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO DE LARA PINTO em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:59

Decorrido prazo de JOANIL LUCAS DE LARA PINTO em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:59

Audiência conciliação realizada para 12/03/2018 as 09;00 cejusc cuiabá.

12/03/2018, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 15:18

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/03/2018, 13:52

Expedição de Mandado.

01/03/2018, 13:51

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:27

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA MAIA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2017.

06/12/2017, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017, 00:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2017, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2017, 10:29

Conclusos para despacho

22/11/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2017, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2017, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2017, 13:56

Conclusos para decisão

23/08/2017, 12:48

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 12:48

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 19:11

Acórdão

•07/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:16

Recurso de sentença

•10/09/2024, 15:50

Sentença

•20/08/2024, 16:57

Sentença

•20/08/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:59

Sentença

•23/07/2024, 11:39

Sentença

•23/07/2024, 11:39

Despacho

•04/12/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:00

Decisão

•13/03/2023, 14:22

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:12

Manifestação

•28/10/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 19:11

Acórdão

•07/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:16

Recurso de sentença

•10/09/2024, 15:50

Sentença

•20/08/2024, 16:57

Sentença

•20/08/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:59

Sentença

•23/07/2024, 11:39

Sentença

•23/07/2024, 11:39

Despacho

•04/12/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:00

Decisão

•13/03/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:59

Despacho

•19/07/2022, 16:09

Despacho

•13/12/2021, 17:49

Despacho

•08/02/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 13:33

Decisão

•04/12/2017, 17:26

Despacho

•06/10/2017, 16:25