Cumprimento de sentença 1042345-57.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 157.426,25

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JEAN WESNER LAGUERRE

CPF

Autor

MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA

OAB/MT 18345·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2026, 02:28

Recebidos os autos

12/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de APARECIDO QUEIROZ DA SILVA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 18:46

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 18:46

Juntada de Alvará

10/02/2026, 18:45

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 05:10

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

12/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2026, 02:28

Recebidos os autos

12/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de APARECIDO QUEIROZ DA SILVA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 05/03/2026 23:59

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 18:46

Sentença

•26/01/2026, 18:46

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 18:46

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 18:46

Juntada de Alvará

10/02/2026, 18:45

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de JEAN WESNER LAGUERRE em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 06:05

Publicado Decisão em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de JEAN WESNER LAGUERRE em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 06:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:46

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:44

Publicado Sentença em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 19:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de JEAN WESNER LAGUERRE em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:16

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Com suporte no art. 12 do CPC determino seja o processo incluído em ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Cumpra-se e intimem-se.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

29/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2021, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

01/06/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:50

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 18:41

Audiência de Conciliação realizada em 18/03/2021 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

18/03/2021, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

18/03/2021, 09:52

Recebimento do CEJUSC.

18/03/2021, 09:52

Audiência do art. 334 CPC.

18/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/03/2021, 13:46

Recebidos os autos.

03/03/2021, 13:46

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 08/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de JEAN WESNER LAGUERRE em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 09:31

Publicado Intimação em 22/01/2021.

01/02/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:40

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 18/03/2021 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/01/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 15:38

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORACOES SPE LTDA em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:32

Decorrido prazo de JEAN WESNER LAGUERRE em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:31

Publicado Despacho em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2020, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 09:30

Conclusos para decisão

28/08/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:23

Decisão

•21/10/2025, 15:00

Decisão

•21/10/2025, 15:00

Cumprimento de sentença

•26/08/2025, 17:09

Decisão

•24/07/2025, 10:31

Decisão

•24/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:36

Sentença

•03/04/2025, 19:00

Sentença

•03/04/2025, 19:00

Despacho

•13/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 15:38

Despacho

•22/09/2020, 11:51