Procedimento Comum Cível 1047687-49.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 61.823,30

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ROSILENE GUIMARAES E SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANYA DE MAGALHAES FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/MT 15762·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:51

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 22:56

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 12:21

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:51

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:56

Decisão

•13/01/2026, 16:56

21/01/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 22:56

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 08:43

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 15:36

Baixa Administrativa

22/10/2025, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 07:31

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:07

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:19

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 21:34

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Com suporte no art. 12 do CPC determino seja o processo incluído em ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Cumpra-se e intimem-se.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão

02/07/2021, 17:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2021, 18:16

Recebimento do CEJUSC.

11/05/2021, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

11/05/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:18

Recebidos os autos.

07/05/2021, 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/05/2021, 18:21

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

19/03/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:14

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 11/05/2021 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 11:08

Recebimento do CEJUSC.

17/03/2021, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/03/2021, 10:23

Audiência do art. 334 CPC.

17/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:01

Recebidos os autos.

10/03/2021, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/03/2021, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:09

Decorrido prazo de ROSILENE GUIMARAES E SILVA em 29/01/2021 23:59.

03/02/2021, 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2021.

03/02/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 01:59

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 23:14

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:58

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/03/2021 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/01/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 16:56

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/12/2020, 18:48

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:37

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:03

Indeferida a petição inicial

26/11/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:11

Conclusos para decisão

24/11/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 13:48

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 04/11/2020 23:59.

17/11/2020, 17:07

Decorrido prazo de ROSILENE GUIMARAES E SILVA em 04/11/2020 23:59.

16/11/2020, 14:16

Publicado Despacho em 09/10/2020.

07/11/2020, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:19

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:14

Sentença

•22/10/2025, 15:36

Sentença

•22/10/2025, 15:36

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Despacho

•27/09/2023, 15:09

Despacho

•13/03/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:58

Decisão

•03/12/2020, 18:48

Documento de comprovação

•28/11/2020, 20:05

Sentença

•26/11/2020, 13:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/01/2026, 16:56

Decisão

•13/01/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:14

Sentença

•22/10/2025, 15:36

Sentença

•22/10/2025, 15:36

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Despacho

•27/09/2023, 15:09

Despacho

•13/03/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:58

Decisão

•03/12/2020, 18:48

Documento de comprovação

•28/11/2020, 20:05

Sentença

•26/11/2020, 13:11

Despacho

•07/10/2020, 15:19

Documento de comprovação

•01/10/2020, 10:29

Documento de comprovação

•01/10/2020, 10:29