Embargos à Execução 1007694-74.2021.8.11.0037 - TJMT

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:19

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de ALCIDES WALDOW em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIMERCATI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:52

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 13:33

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

25/09/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:48

Juntada de acórdão

25/09/2023, 15:48

Juntada de acórdão

25/09/2023, 15:48

Juntada de embargos de declaração

25/09/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:48

Juntada de acórdão

25/09/2023, 15:48

Juntada de acórdão

25/09/2023, 15:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/09/2023, 15:48

Devolvidos os autos

25/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – PRELIMINAR REJEITADA – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – INADIMPLEMENTO – REGRA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO –– INAPLICABILIDADE – EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O mero descontentamento da parte, ante ao simples fato da decisão ter sido proferida em desconformidade com os seus interesses, não caracteriza a deficiência da fundamentação. O título executivo extrajudicial para embasar a execução deve ser líquido, certo e exigível. Verificado que o contrato de compra e venda de imóvel e respectivo termo aditivo confirma a existência de dívida decorrente do valor retido pelo comprador até a baixa da averbação constante na matrícula do imóvel, devidamente realizada pelo exequente, descabe a alegação de inadimplemento contratual como apta a ensejar a aplicação da regra de exceção de contrato não cumprido. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas processuais e os honorários advocatícios. Inteligência do art. 86, caput, do CPC.

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023, 11:20

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Embargada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Prazo: 15 dias.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 09:37

Processo Desarquivado

12/04/2023, 09:35

Decorrido prazo de INGRID FREIER WALDOW em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de ALCIDES WALDOW em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/04/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 16:03

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Embargantes: Marcos Antônio Vimercati e Outra Embargados: Alcides Waldow e Outra Processo nº 1007694-74.2021.8.11.0037 Embargos à Execução Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por Marcos Antônio Vimercati e Sandra Maria Fortunato Vimercati em face de Alcides Waldow e Ingrid Freier Waldow, todos qualificados nos autos em epígrafe. A pretensão defensiva fundamenta-se: i) exceção do contrato não cumpr

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:48

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 14:48

Juntada de comunicação entre instâncias

30/12/2022, 22:31

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 09:01

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 14:52

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 05:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:35

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 09:03

Conclusos para decisão

20/10/2021, 15:54

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:54

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/10/2021, 15:45

Distribuído por dependência

20/10/2021, 15:45

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALCIDES WALDOW em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIMERCATI em 23/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão

Juntada de acórdão

Juntada de acórdão

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(20)