Execução Fiscal 0002062-35.2012.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 6.330,71

Órgão julgador

Vara Única de Arenápolis

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AGMAR MARTINS FARIA - ME

CNPJ

Reu

AGMAR MARTINS FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 16:54

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 15/05/2024

24/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:06

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:52

Conclusos para decisão

11/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 20:26

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 16:54

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 15/05/2024

24/05/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 08:56

Sentença

•18/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:06

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:52

Conclusos para decisão

11/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 20:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de AGMAR MARTINS FARIA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:20

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORA: Nome Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARENÁPOLIS VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA PROCESSO n. 0002062-35.2012.8.11.0026 Valor da causa: R$ 6.330,71 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:02

Conclusos para decisão

29/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:11

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 12:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/08/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

14/08/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

14/08/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/01/2020, 01:49

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

09/01/2020, 01:55

Juntada (Juntada de AR)

09/05/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/05/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/02/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

13/09/2018, 02:14

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

06/09/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/09/2018, 01:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/06/2018, 02:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/06/2018, 02:38

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/06/2018, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

12/06/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/08/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2017, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

24/06/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/05/2013, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/05/2013, 01:37

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/05/2013, 02:31

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/05/2013, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/11/2012, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2012, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2012, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2012, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2012, 02:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

13/11/2012, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/11/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/11/2012, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/11/2012, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/11/2012, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2012, 01:12

Decisão

•28/08/2023, 18:50

Decisão

•06/03/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:46