Apelação / Remessa Necessária 0052475-70.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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ERASMO ACACIO DE CAMPOS

CPF

Autor

EUNICE MARQUES ROSA

CPF

Autor

VALDETE MARIA

CPF

Autor

NIZAHY PAULINO MELO MANDUCA

CPF

Autor

MARILENA RUDY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

ERASMO ACACIO DE CAMPOS

CPF

Autor

EUNICE MARQUES ROSA

CPF

Autor

VALDETE MARIA

CPF

Autor

NIZAHY PAULINO MELO MANDUCA

CPF

Autor

MARILENA RUDY

CPF

Autor

DURVAL MACHADO PAIVA

CPF

Autor

CLAUDIA PEDROSO DE OLIVEIRA NAZARIO

CPF

Autor

GRACIELY RIBEIRO CORREA

CPF

Autor

JORACI ROSA PEREIRA

CPF

Autor

JULIA SATIE YOKOKURA

CPF

Autor

KARINE NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

VINIA PAULA RODRIGUES STOCCO

CPF

Autor

SENERI KERNBEIS PALUDO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ADILSON GARCIA RUBIO

Terceiro

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE GERENCIA DE INFORMACOES CADASTRAIS - GCAD/SEFAZ/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE FAZENDA DE ESTADO

Terceiro

PAULO BRUSTOLIN

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ULTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBICA DA SEFAZ/MT

Terceiro

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS, JOAO CARLOS SOUZA DE ABREU - MAT 318218201

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO E FAZENDA

Terceiro

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 17/02/2022

18/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de ERASMO ACACIO DE CAMPOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARCIA NIEDERLE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:50

Prejudicado o recurso

07/01/2022, 15:00

Conclusos para despacho

12/12/2021, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:59

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:03

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/02/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 17/02/2022

18/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de ERASMO ACACIO DE CAMPOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARCIA NIEDERLE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 15:00

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legal

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27/01/2022, 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:50

Prejudicado o recurso

07/01/2022, 15:00

Conclusos para despacho

12/12/2021, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:59

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:38

Juntada de Certidão

10/11/2021, 17:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:15

Recebidos os autos

29/10/2021, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

29/10/2021, 18:10

Juntada de Certidão

29/10/2021, 18:08

Juntada de Certidão

29/10/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 18:01

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 18:01