Procedimento Comum Cível 1034220-37.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.360,29

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ADIRSON SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT 23951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ADIRSON SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2026, 11:36

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/12/2025 23:59

09/12/2025, 19:17

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2026, 11:36

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/02/2026 23:59

Documentos

Recurso de sentença

•11/12/2025, 16:54

Recurso de sentença

•11/12/2025, 16:54

05/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/12/2025 23:59

09/12/2025, 19:17

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 17:20

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/11/2025, 01:16

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 15:02

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de laudo pericial

06/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:10

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/04/2025, 03:06

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:18

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:44

Processo Desarquivado

21/04/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente

10/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 11:20

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 07:50

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 11:16

Processo Desarquivado

15/10/2023, 03:28

Arquivado Provisoriamente

07/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 15:53

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1034220-37.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Postergo a apreciação do pedido de oitiva de testemunhas para depois de concluída a prova pericial. Tendo em vista o requerimento das partes, defiro o pedido NOMEIO o perito GABRIEL LIBARDI DE SOUZA, a ser localizado na Rua São Domingos, 140, Alvorada, Cuiabá - MT, 78.048-645, endereço eletrônico [email protected], telefone (65) 99905-9407 e (65) 99288

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:18

Processo Desarquivado

16/01/2023, 19:01

Arquivado Provisoriamente

20/10/2021, 19:01

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:01

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 13:13

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2021, 14:59

Conclusos para decisão

03/08/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 18:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:12

Processo Desarquivado

12/04/2021, 18:44

Arquivado Provisoriamente

14/07/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 18:44

Processo Desarquivado

12/07/2020, 14:59

Arquivado Provisoramente

11/12/2019, 14:59

Juntada de Petição de contestação

10/12/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2019, 13:25

Juntada de Petição de termo de audiência

19/11/2019, 09:23

Decorrido prazo de ADIRSON SOARES DE SOUZA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:58

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:26

Decorrido prazo de ADIRSON SOARES DE SOUZA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de ADIRSON SOARES DE SOUZA em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:55

Juntada de Petição de diligência

08/08/2019, 15:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

08/08/2019, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:03

Publicado Decisão em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:49

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:18

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 19/11/2019 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/08/2019, 08:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/08/2019, 18:23

Conclusos para decisão

02/08/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 17:30

Sentença

•03/12/2025, 17:20

Sentença

•03/12/2025, 17:20

Decisão

•23/08/2024, 11:43

Decisão

•23/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:53

Decisão

•13/03/2023, 15:19

Decisão

•27/09/2021, 14:59

Decisão

•05/08/2019, 18:23