Recurso Especial 0000316-67.2015.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 2ª Vara de Comodoro 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

TSUGUIO TANAKA

CPF

Autor

KIMIE TANAKA

CPF

Autor

TANAKA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

VANDERSON GUIMARAES

CPF

Reu

CARMEM TSUYAKO TANAKA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KIMIE TANAKA, TSUGUIO TANAKA e TANAKA AGROPECUARIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 12:50

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/03/2023, 09:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50