Cumprimento de sentença 1029455-41.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA JOANA DARC CAMILO

OAB/MT 12018·CPF·Representa: Autor

DENILSON POST

OAB/MT 25711·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

CARLINHOS

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:37

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029455-41.2022.8.11.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES REQUERIDO: OI S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vincul

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 15:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 18/10/2022

19/10/2022, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/10/2022, 14:06

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:37

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 15:59

Execução de cumprimento de sentença

•19/10/2022, 09:54

15/03/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029455-41.2022.8.11.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES REQUERIDO: OI S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vincul

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 15:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 18/10/2022

19/10/2022, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/10/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:03

Expedição de Intimação eletrônica.

19/10/2022, 14:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/10/2022, 09:54

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:16

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2022, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:36

Recebimento do CEJUSC.

07/07/2022, 16:36

Audiência Conciliação juizado realizada para 07/07/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

07/07/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/07/2022, 15:12

Recebidos os autos.

06/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 08:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO COSTA NUNES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 12:56

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:28

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:56

Audiência Conciliação juizado redesignada para 07/07/2022 16:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 16:51

Audiência Conciliação juizado designada para 30/05/2022 09:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/04/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

16/04/2022, 16:51

Manifestação

•19/10/2022, 09:54

Documento de comprovação

•19/10/2022, 09:54

Sentença

•28/09/2022, 15:15