Execução Fiscal 1000189-04.2020.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 25.035,65

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SANCHES

OAB/MT 26501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CARLOS

ALCUNHA

J. K. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROZIMEIRE RIBEIRO FERMINIO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2024, 09:24

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 15:28

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2024, 09:24

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/10/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 17:52

Documento de comprovação

•13/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 17:30

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000189-04.2020.8.11.0090.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. K. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, GILBERTO DE OLIVEIRA, ROZIMEIRE RIBEIRO FERMINIO, ANTONIO CARLOS BORGES RODRIGUES Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos com o escopo de sanar suposto vício existente na sentença retro. Em brevíssima suma, a parte embargante pretende com o recurso oposto sanar omissão que aponta na senten

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2023, 17:52

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2023, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 20:32

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 10:28

Expedição de Mandado

27/01/2023, 18:32

Expedição de Mandado

27/01/2023, 18:12

Expedição de Mandado

27/01/2023, 17:57

Expedição de Mandado

27/01/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 08:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/12/2022, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:34

Conclusos para decisão

31/10/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:38

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2021, 17:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2021, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 16:58

Conclusos para decisão

16/03/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 19:06

Sentença

•19/12/2022, 20:14

Despacho

•23/08/2022, 15:38

Despacho

•20/07/2020, 16:58