Procedimento Comum Cível 0005158-08.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GERMINO BATISTA GONCALVES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES

OAB/MT 8843·CPF·Representa: Autor

THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO

OAB/MT 7424·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE ALMEIDA COUTINHO XAVIER

OAB/MT 5233·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GERMINO BATISTA GONCALVES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/03/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de GERMINO BATISTA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de GERMINO BATISTA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:30

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

26/11/2023, 07:26

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 15:21

Decisão

•13/03/2023, 16:37

28/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/03/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de GERMINO BATISTA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de GERMINO BATISTA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:30

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

26/11/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:02

Decorrido prazo de GERMINO BATISTA GONCALVES em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 14:33

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de GERMINO BATISTA GONCALVES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:07

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0005158-08.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Germino Batista Gonçalves em desfavor de Oi S/A. Conforme decisão de id 43666918 (fls. 16/17) o pedido de tutela de urgência foi deferido. A parte requerida ofertou contestação por meio do id 43666918 (fls. 21/31). Impugnação à contestação apresentada no id 43666920 (

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:58

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 20:34

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 20:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Provisório (Suspensao do Processo)

21/11/2018, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

16/10/2017, 01:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 954

08/06/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

03/03/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2016, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2016, 02:40

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/04/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

11/03/2016, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/07/2015, 02:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/06/2015, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

27/04/2015, 02:19

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

17/04/2015, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/04/2015, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/03/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/03/2015, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/03/2015, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/03/2015, 02:40

Juntada (Juntada de Contestacao)

25/03/2015, 02:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2015, 01:13

Juntada (Juntada de AR)

11/03/2015, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/02/2015, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2015, 01:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/02/2015, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2015, 01:05

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

18/02/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2015, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/02/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

11/02/2015, 02:31