Procedimento Comum Cível 1010477-03.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 682.250,65

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:59

Processo correicionado

14/03/2025, 17:02

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:26

Processo em correição

30/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 13:41

Todas as movimentações(105)

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:59

Processo correicionado

14/03/2025, 17:02

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:26

Processo em correição

30/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 13:41

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/12/2024 15:00, 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

05/12/2024, 15:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/12/2024 15:00, 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

18/09/2024, 09:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 16:23

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:41

Processo correicionado

08/11/2023, 18:41

Processo em correição

08/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 16:29

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 08:58

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:21

Audiência de instrução não-realizada em/para 19/04/2023 13:30, 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

19/04/2023, 13:01

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:06

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:39

Audiência de instrução designada em/para 19/04/2023 13:30, 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

09/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 16:43

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:01

Processo Desarquivado

02/03/2022, 16:30

Arquivado Provisoriamente

15/10/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 07:51

Conclusos para decisão

04/03/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2018, 11:50

Decorrido prazo de RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 03:35

Publicado Intimação em 11/05/2018.

11/05/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 22:25

Conclusos para decisão

18/08/2017, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2017, 16:05

Publicado Intimação em 08/08/2017.

08/08/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:54

Decorrido prazo de RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 01:00

Conclusos para decisão

29/03/2017, 18:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/03/2017, 16:55

Publicado Intimação em 10/03/2017.

13/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2017, 00:01

Decorrido prazo de RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE em 08/03/2017 23:59:59.

09/03/2017, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2017, 00:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2017, 14:01

Juntada de Petição de contestação

02/03/2017, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2017, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 15:34

Conclusos para decisão

08/07/2016, 18:32

Distribuído por sorteio

08/07/2016, 18:31

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:13

Sentença

•12/05/2026, 17:13

Despacho

•13/08/2025, 11:10

Despacho

•05/12/2024, 15:57

Despacho

•05/12/2024, 15:57

Decisão

•16/09/2024, 19:34

Decisão

•16/09/2024, 19:34

Decisão

•05/09/2023, 12:00

Despacho

•19/04/2023, 13:21

Decisão

•23/02/2023, 16:43

Despacho

•14/10/2020, 16:30

Despacho

•02/04/2018, 14:53

Despacho

•04/08/2017, 16:19

Despacho

•30/01/2017, 15:34

Documento de comprovação

•08/07/2016, 18:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/05/2026, 17:13

Sentença

•12/05/2026, 17:13

Despacho

•13/08/2025, 11:10

Despacho

•05/12/2024, 15:57

Despacho

•05/12/2024, 15:57

Decisão

•16/09/2024, 19:34

Decisão

•16/09/2024, 19:34

Decisão

•05/09/2023, 12:00

Despacho

•19/04/2023, 13:21

Decisão

•23/02/2023, 16:43

Despacho

•14/10/2020, 16:30

Despacho

•02/04/2018, 14:53

Despacho

•04/08/2017, 16:19

Despacho

•30/01/2017, 15:34

Documento de comprovação

•08/07/2016, 18:31

Documento de comprovação

•08/07/2016, 18:31

Documento de comprovação

•08/07/2016, 18:31

Documento de comprovação

•08/07/2016, 18:31