Execução de Título Judicial 1030130-04.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 35.481,15

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA

CPF

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE MIRANDA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA

CPF

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM TRAVEL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:22

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:09

Decorrido prazo de DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:09

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030130-04.2022.8.11.0001. REQUERENTE: DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação (id. 105653658

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:23

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 13:30

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:22

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:09

Decorrido prazo de DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 17:15

Sentença

•29/11/2022, 13:30

30/03/2023, 05:09

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030130-04.2022.8.11.0001. REQUERENTE: DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação (id. 105653658

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:23

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:30

Homologada a Transação

29/11/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/11/2022, 17:35

Transitado em Julgado em 17/11/2022

18/11/2022, 17:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:30

Publicado Sentença em 27/10/2022.

30/10/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

30/10/2022, 11:50

Devolvidos os autos

25/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2022, 15:59

Juntada de Projeto de sentença

25/10/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/07/2022, 22:09

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 16:54

Recebimento do CEJUSC.

13/07/2022, 16:54

Audiência Conciliação juizado realizada para 13/07/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

13/07/2022, 16:54

Juntada de Termo de audiência

13/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:03

Recebidos os autos.

11/07/2022, 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de DINAMAR PIRES DE MIRANDA SILVA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 10:44

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:27

Audiência Conciliação juizado designada para 13/07/2022 16:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

20/04/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:20

Sentença

•25/10/2022, 15:59