Ação Penal - Procedimento Sumário 1004404-70.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRANSITO

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRANSITO

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SOCIEDADE

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

3 SGT PM

Terceiro

SGT ALEX DA SILVA RG 881514

Terceiro

PM MT 881514

Terceiro

PM

Terceiro

ALEX SILVA

Terceiro

RG PM 881.514

Terceiro

PM/MT

Terceiro

SD/PM PRUDENTE

Terceiro

OGNOM FORTALEZA DE MORAIS

CPF

Reu

SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS PRUDENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

13/11/2025, 19:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OGNOM FORTALEZA DE MORAIS - CPF: 333.925.794-91 (REU)

13/11/2025, 19:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:52

Recebidos os autos

02/05/2023, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2023, 12:57

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de OGNOM FORTALEZA DE MORAIS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de OGNOM FORTALEZA DE MORAIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:25

Publicado Citação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:14

Todas as movimentações(50)

Recebidos os autos

13/11/2025, 19:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OGNOM FORTALEZA DE MORAIS - CPF: 333.925.794-91 (REU)

13/11/2025, 19:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:52

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:52

02/05/2023, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2023, 12:57

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de OGNOM FORTALEZA DE MORAIS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de OGNOM FORTALEZA DE MORAIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:25

Publicado Citação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:14

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO BOSCO SOARES DA SILVA PROCESSOn. 1004404-70.2020.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: OGNOM FORTALEZA DE MORAIS, brasileiro, natural de Cuiabá/MT, nascido em 29/03/1963, com 57 anos de idade à época dos fatos, portad

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO BOSCO SOARES DA SILVA PROCESSOn. 1004404-70.2020.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: OGNOM FORTALEZA DE MORAIS Endereço: LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A/S) DENUNCIADO(A,S), acima qualificado, do

14/03/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 18:05

Expedição de Mandado

13/03/2023, 18:03

Desentranhado o documento

13/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de diligência

05/06/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/03/2021, 14:24

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:28

Recebida a denúncia contra OGNOM FORTALEZA DE MORAIS - CPF: 333.925.794-91 (INDICIADO) e A INCOLUMIDADE PÚBLICA (VÍTIMA)

04/02/2021, 15:28

Conclusos para decisão

04/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de denúncia

16/12/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:50

Juntada de auto de prisão

04/12/2020, 09:49

Recebidos os autos

02/12/2020, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2020, 18:45

Conclusos para decisão

02/12/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 17:56

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2020, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/10/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 12:48

Decisão

•02/05/2023, 12:57

Decisão

•04/02/2021, 15:28

Decisão

•02/12/2020, 18:45