Agravo em Recurso Especial 0000899-08.2017.8.11.0038 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000899-08.2017.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 924998/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924998 - AgInt no AREsp 2509345 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00924998/2024 - AgInt no AREsp 2509345/MT

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

18/12/2024, 20:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:26

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924998/2024 - AgInt no AREsp 2509345/MT

11/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072546/2024

03/12/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1072546/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 22:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/11/2024, 00:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 924998/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924998 - AgInt no AREsp 2509345 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00924998/2024 - AgInt no AREsp 2509345/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924998/2024 - AgInt no AREsp 2509345/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072546/2024

Protocolizada Petição 1072546/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

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