Execução de Título Judicial 1001359-50.2021.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

27/03/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:16

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de CAMPOS CONST ENGENHARIA EIRELI em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 07:15

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 07:15

Decorrido prazo de weliton campos gonçalves em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 07:15

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001359-50.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALZENIR ROCHA VENANCIO EXECUTADO: WELITON CAMPOS GONÇALVES, CAMPOS CONST ENGENHARIA EIRELI Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Avulta-se dos autos que a parte executada não dispõe de bens suficientes à satisfação integral do débito exequendo. Diante disto, o presente feito deve ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995 c/c Enunciado Cível n. 75 do FONAJE. Ex positis, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995 c/c Enunciado Cível n. 75 do FONAJE. Havendo requerimento, desde já, defiro a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, conforme preleciona o Enunciado Cível n. 76 do FONAJE, competindo à parte exequente, se for de seu interesse, a inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, por iniciativa própria e independente de determinação judicial. Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. Não havendo outras providências pendentes, arquivem-se imediatamente os autos, com as baixas e anotações de estilo. Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá Dr. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Jessiane Marques Paracatu Juíza Leiga do 4º Juizado Especial Cível da Capital HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:30

Juntada de Projeto de sentença

02/06/2023, 16:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/06/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:14

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:24

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 18:16

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2022, 19:23

Conclusos para decisão

14/09/2022, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 17:52

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:11

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão

04/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 16:11

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 19:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 19:40

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 17:11

Publicado Decisão em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2022, 11:54

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

21/06/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

14/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de weliton campos gonçalves em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:48

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 14:35

Processo Desarquivado

16/03/2022, 17:47

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:11

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:42

Processo Desarquivado

23/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 17:36

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 15:14

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 20:30

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 13:58

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:10

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 18:35

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2021, 17:13

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 09:33

Processo Desarquivado

24/06/2021, 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/06/2021, 16:09

Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 11:42

Decorrido prazo de weliton campos gonçalves em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 06:18

Decorrido prazo de CAMPOS CONST ENGENHARIA EIRELI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 06:18

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:53

Publicado Sentença em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:09

Juntada de Projeto de sentença

13/05/2021, 12:09

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 12:09

Conclusos para despacho

19/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de termo de audiência

19/03/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 22:18

Audiência Conciliação redesignada para 19/03/2021 12:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/01/2021, 22:14

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 11:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:56

Conclusos para despacho

15/01/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 17:17

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CAMPOS CONST ENGENHARIA EIRELI em 22/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 22/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de weliton campos gonçalves em 22/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ALZENIR ROCHA VENANCIO em 28/04/2023 23:59.

Todas as movimentações(120)