—

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THIAGO SATIRO ALBINO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2023 23:59.

Recebidos os autos

Juntada de comunicação entre instâncias

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(76)