Agravo em Recurso Especial 1008666-61.2023.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008666-61.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2025 para recurso

12/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127679/2025

18/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1127679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375) aguardar julgamento de recurso repetitivo

13/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178768/2025

06/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 178768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/02/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:20

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