Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026582-65.2022.8.11.0002 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026582-65.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:45

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:45

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:31

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de processo remetido pela instância superior diretamente a este gabinete. Assim sendo, promova a secretaria as intimações eventualmente reclamadas pelo feito, praticando desde já os atos necessários para execução do julgado, se for o caso. Exigindo o processo prévia manifestação deste juiz antes da materialização de qualquer ato por parte da secretaria, renove-se a conclusão mediante a correta triagem. Se eventualmente o processo aguarda apenas a manifestação da parte interessada para o cumprimento do julgado, verifique se já transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias, hipótese em que deverá ser arquivado, o mesmo se dando após seu transcurso. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023, 17:13

Documentos

Despacho

•05/08/2023, 17:13

Acórdão

•05/07/2023, 16:49

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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