Execução Fiscal 0003088-45.2018.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2018

Valor da Causa

R$ 474,09

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAITA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARANAITA

Terceiro

HERIBERTO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHAVAREN

OAB/MT 9701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 14:05

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 14:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:37

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003088-45.2018.8.11.0095 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE PARANAÍTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

15/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:07

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 08:15

Arquivado Provisoriamente

13/07/2021, 00:33

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 14:05

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 14:05

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 16:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:37

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003088-45.2018.8.11.0095 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE PARANAÍTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

15/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:07

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 08:15

Arquivado Provisoriamente

13/07/2021, 00:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/07/2021, 00:32

Remessa (Remessa)

29/04/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

18/04/2020, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

09/10/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2019, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2019, 00:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/01/2019, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2019, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2018, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2018, 02:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/12/2018, 01:11