Reintegração / Manutenção de Posse 1000289-65.2020.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 75.045.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/03/2026, 18:39

Devolvidos os autos

03/03/2026, 17:41

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:41

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/04/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 18:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 23:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/12/2024, 23:49

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:04

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/03/2026, 18:39

Devolvidos os autos

03/03/2026, 17:41

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:41

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/04/2025, 17:21

Documentos

Cumprimento de sentença

•20/03/2026, 18:39

Outras peças

•26/02/2026, 18:30

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Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 18:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 23:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/12/2024, 23:49

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 10:06

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 10:06

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO FEIERABEND em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:56

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/07/2024 13:30, VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

24/07/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:01

Desentranhado o documento

24/07/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:33

Desentranhado o documento

24/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 08:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 13:30

Conclusos para decisão

17/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 13:29

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/07/2024 13:30, VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

16/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 13:59

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 15:07

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 05:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2024, 05:56

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO FEIERABEND em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 16:03

Publicado Decisão em 28/02/2024.

29/02/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 14:12

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2024, 15:54

Conclusos para decisão

24/01/2024, 17:50

Devolvidos os autos

24/01/2024, 17:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:50

Juntada de petição

21/11/2023, 10:50

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:50

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:50

Juntada de petição

21/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:50

Juntada de acórdão

21/11/2023, 10:50

Juntada de acórdão

21/11/2023, 10:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/11/2023, 10:50

Devolvidos os autos

21/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:50

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

21/11/2023, 10:49

Juntada de despacho

21/11/2023, 10:49

Juntada de vista ao mp

21/11/2023, 10:49

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:49

Juntada de petição de habilitação nos autos

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de acórdão

21/11/2023, 10:49

Juntada de acórdão

21/11/2023, 10:49

Juntada de embargos de declaração

21/11/2023, 10:49

Juntada de despacho

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação

21/11/2023, 10:49

Juntada de contrarrazões

21/11/2023, 10:49

Juntada de petição

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de manifestação

21/11/2023, 10:49

Juntada de resposta

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:49

Juntada de procuração ou substabelecimento

21/11/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 10:49

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 30 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao referido recurso. Empós, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – FUNDAMENTAÇÃO NA AUSÊNCIA DE PROVA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. “A jurisprudência do STJ entende haver cerceamento de defesa com o julgamento antecipado da lide no sentido da improcedência do pedido por falta de prova dos fatos constitutivos do direito alegado, sem que franqueada à parte a oportunidade de produzir a prova por ela requerida. 2. Agravo interno a que se nega provimento.” (AgInt no REsp 1816786/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 25/10/2021, DJe 28/10/2021).

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZiYjA0NmEtNzBiMi00ZGVlLTkyNWQtMWM4ZmZmZjYzNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/04/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023, 09:59

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Apelada/requerida para apresentar às contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/02/2023, 13:25

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 14:19

Conclusos para decisão

26/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2022, 10:55

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 15:50

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:38

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 09:17

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 14:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 05:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2021, 20:52

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 15:35

Juntada de Ofício

18/11/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 16:49

Juntada de Ofício

12/11/2020, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2020, 21:01

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:24

Juntada de Ofício

04/09/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 01:48

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:00

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2020, 17:15

Conclusos para decisão

31/08/2020, 16:09

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 17:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/08/2020, 10:45

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2020, 14:35

Conclusos para decisão

23/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 19:02

Juntada de Petição de contestação

17/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de certidão

29/06/2020, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2020, 17:56

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2020, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2020, 10:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:15

Concedida a Medida Liminar

13/04/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:54

Conclusos para decisão

02/04/2020, 08:47

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 08:47

Decisão

•12/12/2025, 16:14

Decisão

•17/10/2025, 17:22

Acórdão

•25/08/2025, 21:00

Despacho

•23/07/2025, 13:16

Acórdão

•14/07/2025, 14:41

Despacho

•06/05/2025, 16:13

Documento de comprovação

•06/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:11

Recurso de sentença

•18/12/2024, 23:49

Sentença

•25/11/2024, 10:06

Sentença

•25/11/2024, 10:06

Decisão

•24/07/2024, 15:36

Decisão

•24/07/2024, 15:36

Todos os documentos(43)

Cumprimento de sentença

•20/03/2026, 18:39

Outras peças

•26/02/2026, 18:30

Decisão

•12/12/2025, 16:14

Decisão

•17/10/2025, 17:22

Acórdão

•25/08/2025, 21:00

Despacho

•23/07/2025, 13:16

Acórdão

•14/07/2025, 14:41

Despacho

•06/05/2025, 16:13

Documento de comprovação

•06/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:11

Recurso de sentença

•18/12/2024, 23:49

Sentença

•25/11/2024, 10:06

Sentença

•25/11/2024, 10:06

Decisão

•24/07/2024, 15:36

Decisão

•24/07/2024, 15:36

Decisão

•18/07/2024, 13:30

Decisão

•18/07/2024, 13:30

Decisão

•16/05/2024, 13:59

Decisão

•16/05/2024, 13:59

Decisão

•24/04/2024, 05:56

Decisão

•24/04/2024, 05:56

Decisão

•26/02/2024, 12:58

Decisão

•26/02/2024, 12:58

Decisão

•30/01/2024, 15:54

Decisão

•30/01/2024, 15:54

Acórdão

•20/10/2023, 11:07

Acórdão

•20/10/2023, 11:00

Despacho

•15/07/2023, 19:02

Acórdão

•05/07/2023, 14:47

Acórdão

•05/07/2023, 13:55

Despacho

•22/04/2023, 14:24

Recurso de sentença

•06/02/2023, 13:25

Decisão

•13/12/2022, 14:19

Sentença

•14/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 11:12

Documento de comprovação

•28/09/2020, 14:07

Documento de comprovação

•18/09/2020, 18:59

Decisão

•02/09/2020, 17:15

Decisão

•23/07/2020, 14:35

Outros documentos

•17/07/2020, 15:04

Outros documentos

•17/07/2020, 15:04

Decisão

•13/04/2020, 16:54

Outros documentos

•02/04/2020, 08:47