Procedimento Comum Cível 1000299-91.2020.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/11/2025, 21:57

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:24

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2024, 14:10

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:22

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/11/2025, 21:57

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:18

Documentos

Cumprimento de sentença

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:24

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2024, 14:10

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 18:29

Juntada de decisão

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação

07/12/2023, 17:58

Juntada de agravo interno

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação

07/12/2023, 17:58

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de acórdão

07/12/2023, 17:58

Juntada de acórdão

07/12/2023, 17:58

Juntada de recurso especial

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação

07/12/2023, 17:58

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 17:58

Juntada de decisão

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação

07/12/2023, 17:58

Juntada de agravo ao stj

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação

07/12/2023, 17:58

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 17:58

Juntada de decisão

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/12/2023, 17:58

Devolvidos os autos

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:58

Juntada de decisão

07/12/2023, 17:58

Juntada de intimação

07/12/2023, 17:58

Juntada de petição

07/12/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: ALCIDES CARAFINI Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão:....Nesse contexto, conclui-se que o Recurso Especial não alcança admissão, em razão da inviabilidade de revisão do entendimento do órgão fracionário deste Tribunal, tanto pela ausência de violação de norma federal, quanto por demandar o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Intimação - Recurso Especial em Agravo Interno n. 1000299-91.2020.8.11.0093 Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A EMENTA AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO BANCÁRIO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO MÚTUO – COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AOS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. A litigância de má-fé pressupõe comportamento processual desleal dos envolvidos no processo, consubstanciado não só na conduta manifestamente dolosa e premeditada, mas também naquela que grosseiramente ignora e não observa os mais elementares deveres de cuidado, atuando com culpa grave (culpa lata dolo aequiparatur), sendo assim, considera-se litigante de má-fé não apenas a lide dolosa, mas também aquela temerária. 2. Se as razões recursais nada de novo acrescentam, o agravo interno deve ser desprovido diante do intuito de rediscussão dos fatos e fundamentos.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso, apenas para revigorar a concessão do benefício da gratuidade da justiça ao autor/apelante. Custas pelo apelante, observando-se o §3º do art. 98 do CPC. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 13 de março de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 20:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/08/2022, 13:52

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:31

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:16

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 14:51

Conclusos para decisão

09/10/2020, 06:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/10/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:41

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 18:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:56

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 01:26

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2020, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

03/05/2020, 23:54

Conclusos para decisão

03/05/2020, 23:54

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 18:29

Certidão

•07/12/2023, 12:45

Decisão

•31/08/2023, 17:52

Decisão

•24/07/2023, 10:21

Acórdão

•16/06/2023, 12:19

Acórdão

•16/06/2023, 12:04

Decisão

•13/03/2023, 21:55

Decisão

•05/12/2022, 08:37

Todos os documentos(19)

Cumprimento de sentença

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Outros documentos

•05/11/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 18:29

Certidão

•07/12/2023, 12:45

Decisão

•31/08/2023, 17:52

Decisão

•24/07/2023, 10:21

Acórdão

•16/06/2023, 12:19

Acórdão

•16/06/2023, 12:04

Decisão

•13/03/2023, 21:55

Decisão

•05/12/2022, 08:37

Recurso de sentença

•19/08/2022, 13:52

Sentença

•27/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 18:06

Decisão

•14/05/2020, 15:47