Execução Fiscal 0003102-29.2018.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.899,53

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAITA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARANAITA

Terceiro

MASSA FALIDA DE J. P. DUTRA & CIA LTDA

Terceiro

J. P. DUTRA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHAVAREN

OAB/MT 9701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 14:09

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 14:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:37

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003102-29.2018.8.11.0095 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE PARANAÍTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

15/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:45

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 08:50

Arquivado Provisoriamente

13/07/2021, 01:25

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 14:09

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 14:09

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 16:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:37

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003102-29.2018.8.11.0095 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE PARANAÍTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

15/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:45

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 08:50

Arquivado Provisoriamente

13/07/2021, 01:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/07/2021, 01:25

Remessa (Remessa)

29/04/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

18/04/2020, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

09/10/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2019, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2019, 00:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/01/2019, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2018, 02:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2018, 02:18

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/12/2018, 01:18