Acordo de Não Persecução Penal 1000578-16.2021.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Acordo de Não Persecução Penal
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Criminal de Diamantino
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Acordo de Não Persecução Penal · Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SANDRO COELHO
Terceiro
POLICIAL CIVIL INVESTIGADOR
Terceiro
NEIVO ANTONIO BARBACOVI
CPF
175.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO
OAB/MT 8256
·
CPF
502.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SANDRO COELHO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
12/06/2024, 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2024, 13:12
POLICIAL CIVIL INVESTIGADOR
Terceiro
NEIVO ANTONIO BARBACOVI
CPF
175.***.***-04
Mostrar
Reu
GILSON FERREIRA DE ARRUDA
CPF
004.***.***-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
SANDRO FERREIRA
CPF
896.***.***-82
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CLEBERSON GONCALVES DA SILVA
CPF
801.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
VERALDO ANTONIO GRASSI
CPF
410.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
GENIR DE LIMA GRASSI
CPF
023.***.***-22
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Recebidos os autos
03/06/2024, 13:11
Arquivado Definitivamente
24/05/2024, 07:32
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 07:31
Transitado em Julgado em 03/05/2024
24/05/2024, 07:24
Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024, 16:24
Juntada de Petição de resposta
26/04/2024, 12:23
Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024, 01:16
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 20:19
Expedição de Outros documentos
22/04/2024, 18:44
Expedição de Outros documentos
22/04/2024, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 18:44
Recebidos os autos
19/04/2024, 18:12
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Juntada de Certidão
12/06/2024, 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2024, 13:12
Recebidos os autos
03/06/2024, 13:11
Arquivado Definitivamente
24/05/2024, 07:32
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 07:31
Transitado em Julgado em 03/05/2024
24/05/2024, 07:24
Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024, 16:24
Juntada de Petição de resposta
26/04/2024, 12:23
Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024, 01:16
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 20:19
Expedição de Outros documentos
22/04/2024, 18:44
Expedição de Outros documentos
22/04/2024, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 18:44
Recebidos os autos
19/04/2024, 18:12
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/04/2024, 18:12
Conclusos para julgamento
19/04/2024, 17:00
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/04/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos
19/04/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 13:52
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 13:51
Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024, 17:20
Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 18/03/2024 23:59.
24/03/2024, 01:01
Publicado Intimação em 13/03/2024.
23/03/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
23/03/2024, 01:10
Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024, 14:34
Expedição de Carta precatória
11/03/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos
11/03/2024, 13:33
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 13:32
Juntada de Petição de resposta
06/02/2024, 07:39
Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:17
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024, 14:19
Expedição de Outros documentos
29/01/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 09:45
Recebidos os autos
09/01/2024, 18:57
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
09/01/2024, 18:57
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/01/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023, 15:54
Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 13:18
Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 06:27
Conclusos para decisão
25/09/2023, 06:53
Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023, 09:22
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023, 14:58
Expedição de Outros documentos
19/09/2023, 06:37
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023, 14:37
Decorrido prazo de ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023, 16:32
Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1000578-16.2021.8.11.0005.. Intimação - Vistos, etc. Designo audiência de acordo de não persecução penal do réu VICTOR GABRIEL ALMEIDA DE LIMA, para o dia 16 de abril de 2024 às 14h00min. Intimem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito
15/03/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos
14/03/2023, 08:50
Expedição de Outros documentos
14/03/2023, 08:50
Recebidos os autos
13/03/2023, 18:53
Audiência de interrogatório designada em/para 16/04/2024 14:00, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
13/03/2023, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 08:57
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022, 10:26
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022, 18:34
Conclusos para decisão
27/09/2022, 10:40
Juntada de Petição de acordo de não persecução penal
13/09/2022, 16:28
Recebidos os autos
11/08/2022, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022, 18:37
Conclusos para despacho
29/07/2022, 06:35
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022, 17:35
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 12:06
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 11:59
Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022, 11:34
Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022, 16:27
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 18:34
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 18:31
Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022, 17:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/07/2022, 12:27
Decorrido prazo de NEIVO ANTONIO BARBACOVI em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 06:56
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022, 15:41
Juntada de Petição de diligência
04/07/2022, 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022, 18:12
Expedição de Mandado.
17/02/2022, 19:06
Expedição de Mandado.
17/02/2022, 19:05
Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021, 09:22
Decorrido prazo de NEIVO ANTONIO BARBACOVI em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021, 15:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2021, 15:23
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 08:48
Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021, 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021, 17:39
Expedição de Mandado.
19/08/2021, 17:02
Recebidos os autos
14/04/2021, 08:38
Recebida a denúncia contra NEIVO ANTONIO BARBACOVI - CPF: 175.553.969-04 (REU)
14/04/2021, 08:38
Conclusos para decisão
15/03/2021, 15:20
Juntada de Certidão
15/03/2021, 15:18
Recebido pelo Distribuidor
13/03/2021, 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/03/2021, 16:41
Distribuído por sorteio
13/03/2021, 16:41
Documentos
Sentença
•
19/04/2024, 18:12
Decisão
•
09/01/2024, 18:57
Despacho
•
13/03/2023, 08:57
Despacho
•
11/08/2022, 18:37
Decisão
•
14/04/2021, 08:38