Agravo em Recurso Especial 1036654-28.2021.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1036654-28.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 362931/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 362931/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2026, 12:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 362931/2026

16/04/2026, 07:21

Protocolizada Petição 362931/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1170307/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170307 - AgInt no AREsp 3057759 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de LINDOMAR ANTUNES FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01170307/2025 - AgInt no AREsp 3057759/MT

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 362931/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 362931/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 362931/2026

Protocolizada Petição 362931/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1170307/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170307 - AgInt no AREsp 3057759 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de LINDOMAR ANTUNES FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01170307/2025 - AgInt no AREsp 3057759/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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