Execução Fiscal 1004406-35.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 980,85

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA

CNPJ

Autor

KATIA WALERIA CARVALHO COUTO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS

OAB/MT 7194·CPF·Representa: Autor

ELIAS HORACIO DA SILVA

OAB/MT 4816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/04/2023, 12:34

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:34

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 224,35 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/03/2023, 15:46

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:46

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/04/2023, 12:34

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:34

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 09:50

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 17:25

Despacho

•06/04/2022, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 224,35 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/03/2023, 15:46

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:46

Realizado cálculo de custas

13/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:46

Recebidos os autos

28/06/2022, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2022, 16:27

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 07:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:27

Publicado Sentença em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 05:12

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:55

Conclusos para decisão

29/11/2021, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 05/10/2020 23:59.

15/11/2020, 01:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 28/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/09/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 18:26

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:33

Despacho

•13/01/2020, 18:26