Execução Fiscal 1004349-17.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 980,85

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA

CNPJ

Autor

KATIA WALERIA CARVALHO COUTO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS

OAB/MT 7194·CPF·Representa: Autor

ELIAS HORACIO DA SILVA

OAB/MT 4816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:56

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/04/2023, 12:37

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:37

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 224,35 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/03/2023, 15:50

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:56

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/04/2023, 12:37

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:37

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:37

Documentos

Sentença

•04/04/2022, 17:59

Despacho

•24/03/2022, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 224,35 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/03/2023, 15:50

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:50

Realizado cálculo de custas

13/03/2023, 15:50

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2022, 16:26

Recebidos os autos

28/06/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 20:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:40

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 04:34

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 08:02

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:09

Conclusos para decisão

29/11/2021, 20:02

Apensado ao processo 1006257-12.2019.8.11.0055

26/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 11/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:53

Conclusos para decisão

27/07/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2020, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 18:24

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:21

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:21

Despacho

•24/08/2020, 11:57

Despacho

•13/01/2020, 18:24