Execução Fiscal 1004412-42.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 980,85

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA

CNPJ

Autor

KATIA WALERIA CARVALHO COUTO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS

OAB/MT 7194·CPF·Representa: Autor

ELIAS HORACIO DA SILVA

OAB/MT 4816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:57

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:35

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 224,35 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/03/2023, 15:59

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:59

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:57

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:35

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 09:52

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 14:48

Despacho

•06/04/2022, 18:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 224,35 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/03/2023, 15:59

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:59

Realizado cálculo de custas

13/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2022, 16:27

Recebidos os autos

28/06/2022, 16:27

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 14/06/2022

14/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:20

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 18:53

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 06:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:47

Conclusos para decisão

29/11/2021, 19:35

Apensado ao processo 1006257-12.2019.8.11.0055

26/11/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 09:51

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 17:37

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 23/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 23/10/2020 23:59.

15/11/2020, 20:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - ME em 05/10/2020 23:59.

15/11/2020, 06:30

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 20:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2020, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:36

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:36

Decisão

•01/10/2021, 15:36

Despacho

•13/01/2020, 18:26