Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000631-31.2022.8.11.0047 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 18.323,24

Órgão julgador

Vara Única de Jauru

Partes do Processo

VALDIR NOVAK

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA NOVAK

OAB/MT 10886·CPF·Representa: Autor

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA

OAB/MT 15989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALDIR NOVAK

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:58

Juntada de Alvará

13/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:32

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:51

06/06/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:58

Juntada de Alvará

13/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 18:51

Processo Desarquivado

27/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/11/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2024, 22:27

Decorrido prazo de VALDIR NOVAK em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

23/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 21:49

Juntada de Ofício de RPV

20/05/2024, 21:47

Juntada de Ofício de RPV

20/05/2024, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão

25/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 04/05/2023

28/02/2024, 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 17:25

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 21:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de VALDIR NOVAK em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:29

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000631-31.2022.8.11.0047.. REQUERENTE: VALDIR NOVAK REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição proposta por VALDIR NOVAK, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Partes qualificadas no feito. Narra a parte autora, in verbis: “O Autor é trabalhador rural e contribuinte da iniciativa privada, portanto, segurado do Regime Geral de

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 12:25

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2023, 06:58

Conclusos para despacho

26/08/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/08/2022, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 09:00

Conclusos para decisão

19/07/2022, 18:52

Juntada de Certidão

19/07/2022, 18:51

Juntada de Certidão

19/07/2022, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/07/2022, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2022, 18:04

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 21:48

Decisão

•26/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:30

Decisão

•21/02/2024, 17:25

Sentença

•14/03/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:32

Despacho

•21/07/2022, 09:00