Procedimento Comum Cível 0003554-15.2017.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 33.666,50

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:08

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2024, 20:35

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de decisão

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de vista ao mp

28/11/2023, 11:55

Juntada de petição

28/11/2023, 11:55

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Todas as movimentações(153)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:08

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2024, 20:35

Documentos

Decisão

•08/03/2021, 21:44

Despacho

•12/01/2022, 15:48

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de decisão

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de vista ao mp

28/11/2023, 11:55

Juntada de petição

28/11/2023, 11:55

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de petição

28/11/2023, 11:54

Juntada de embargos de declaração

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação

28/11/2023, 11:54

Juntada de embargos de declaração

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação

28/11/2023, 11:54

Juntada de contrarrazões

28/11/2023, 11:54

Juntada de contrarrazões

28/11/2023, 11:54

Juntada de decisão

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 11:54

Juntada de manifestação

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de decisão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de despacho

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/11/2023, 11:54

Juntada de acórdão

28/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:54

Juntada de distribuição de processos digitalizados

28/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:24

Classe retificada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 13:26

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

09/01/2023, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

12/05/2021, 02:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/01/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

13/01/2020, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

27/11/2019, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

27/11/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

11/11/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:13

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

20/09/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/08/2019, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/08/2019, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2019, 03:10

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 02:28

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/01/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/01/2019, 01:28

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

22/01/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2019, 01:21

Movimento Legado (Cota do MP)

14/01/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/08/2018, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2018, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2018, 00:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

29/06/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 02:15

Juntada (Juntada)

28/06/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 01:17

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/06/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2018, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/06/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

08/06/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

30/05/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/05/2018, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/05/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

14/05/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2018, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2018, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2018, 01:47

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

09/03/2018, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/03/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

09/03/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Contestacao)

09/03/2018, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

09/03/2018, 00:10

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

09/03/2018, 00:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 01:41

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

19/01/2018, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/01/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2017, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/12/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2017, 01:09

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/11/2017, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/11/2017, 01:25

Decisão

•29/04/2022, 15:36

Acórdão

•12/12/2022, 18:31

Acórdão

•13/12/2022, 06:53

Acórdão

•13/12/2022, 06:53

Decisão

•08/05/2023, 11:56

Acórdão

•11/09/2023, 20:41

Acórdão

•11/09/2023, 20:51

Acórdão

•11/09/2023, 20:51

Acórdão

•11/09/2023, 21:10

Despacho

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Todos os documentos(32)

Decisão

•08/03/2021, 21:44

Despacho

•12/01/2022, 15:48

Decisão

•29/04/2022, 15:36

Acórdão

•12/12/2022, 18:31

Acórdão

•13/12/2022, 06:53

Acórdão

•13/12/2022, 06:53

Decisão

•08/05/2023, 11:56

Acórdão

•11/09/2023, 20:41

Acórdão

•11/09/2023, 20:51

Acórdão

•11/09/2023, 20:51

Acórdão

•11/09/2023, 21:10

Despacho

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Despacho

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:30

Sentença

•31/10/2023, 11:31

Sentença

•31/10/2023, 11:30

Decisão

•31/10/2023, 11:31

Despacho

•31/10/2023, 11:31

Decisão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Decisão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Acórdão

•31/10/2023, 11:31

Decisão

•26/02/2024, 20:35