Interdito Proibitório 1000638-70.2022.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.087.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRAZ HENRIQUE DE ABREU

CPF

Reu

JOSE PAULO LEITE DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO ALVES

OAB/MT 15508·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ZANCAN

OAB/MT 21953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2026, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 18:19

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:47

Processo correicionado

23/02/2026, 16:47

Processo em correição

23/02/2026, 09:00

Expedição de Mandado

26/01/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 09:55

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 10:51

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 06:31

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2026, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 18:19

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:47

Processo correicionado

23/02/2026, 16:47

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 06:31

Decisão

•20/11/2025, 06:31

Processo em correição

23/02/2026, 09:00

Expedição de Mandado

26/01/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 09:55

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 10:51

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2025, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 16:35

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:03

Expedição de Mandado

04/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 16:15

Expedição de Mandado

29/07/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 10:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/06/2025, 18:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:06

Expedição de Mandado

22/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 08:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

03/05/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

01/05/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 13:30

Expedição de Mandado

08/04/2025, 14:31

Expedição de Mandado

08/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 16:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 15:15

Expedição de Mandado

04/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 15:13

Expedição de Mandado

01/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 15:13

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

24/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 15:03

Expedição de Mandado

22/03/2024, 09:49

Expedição de Mandado

22/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 09:01

Processo Desarquivado

20/03/2024, 18:31

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:31

Expedição de Mandado

19/10/2023, 15:20

Expedição de Mandado

19/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 14:26

Expedição de Mandado

30/08/2023, 13:43

Expedição de Mandado

30/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado

30/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:30

Expedição de Mandado

28/05/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:32

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA (Decisão anexa) Ante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, não verificado o perigo de dano, indefiro o requerimento de tutela antecipada pleiteada pelo autor Emerson Cardoso de Oliveira, já qualificada nos autos, o que faço com fundamento no artigo 561, inciso II, ambos do CPC, a contrario sensu, nos termos da fundamentação supra. 3. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ao autor devendo ser a

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: 604.421.741-87 (REQUERENTE).

14/03/2023, 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2023, 12:58

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:12

Processo Desarquivado

12/03/2023, 16:50

Arquivado Provisoriamente

26/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 16:50

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 19:21

Conclusos para decisão

10/10/2022, 18:47

Juntada de Certidão

10/10/2022, 18:46

Juntada de Certidão

10/10/2022, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/10/2022, 18:21

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 18:21

Decisão

•14/03/2023, 12:58

Decisão

•11/10/2022, 19:21