Execução Fiscal 1015391-91.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 76.110,46

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FRAN EL MONTEIRO DE ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 16:09

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:09

Transitado em Julgado em 22/11/2023

11/12/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:41

Decorrido prazo de FRAN EL MONTEIRO DE ARRUDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:00

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:09

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 16:09

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:09

Transitado em Julgado em 22/11/2023

11/12/2023, 16:08

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 11:01

Despacho

•23/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:41

Decorrido prazo de FRAN EL MONTEIRO DE ARRUDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:00

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1015391-91.2020.8.11.0002 ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 (EXEQUENTE) FRAN EL MONTEIRO DE ARRUDA - CPF: 991.830.051-53 (EXECUTADO) CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Certifico que em cumprimento ao mandado do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública desta Comarca, me dirigi à rua Gonçalo Ramão de Figueiredo, bairro Centro, em Várzea Grande-MT, a fim de loca

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 09:52

Juntada de correspondência devolvida

29/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:31

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 13:19