Agravo em Recurso Especial 1001185-95.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 164.118,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ROBERTO ANTONIO PINTO DE FARIAS

CPF

Autor

ABEL FELIPE DA SILVA

CPF

Reu

JANETE PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS

OAB/MT 19888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO ANTONIO PINTO DE FARIAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:40

10/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO ANTONIO PINTO DE FARIAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/08/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Despacho

•19/08/2025, 18:20

Despacho

•19/08/2025, 18:20

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Manifestação (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Recurso

•19/08/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 18:20

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Despacho

•19/08/2025, 18:20

Despacho

•19/08/2025, 18:20

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Manifestação (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Recurso

•19/08/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 18:20

Manifestação (Outras)

•19/08/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 18:20

Manifestação (Outras)

•19/08/2025, 18:20