Cumprimento de sentença 1005810-91.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 160.104,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO GARCIA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de JANAINA WOLF em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 14:56

Processo Desarquivado

17/06/2025, 10:29

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 14:53

Processo Desarquivado

16/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:51

Arquivado Provisoriamente

28/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:16

Todas as movimentações(217)

Arquivado Provisoriamente

13/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO GARCIA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de JANAINA WOLF em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:51

Decisão

•26/01/2024, 17:48

26/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 14:56

Processo Desarquivado

17/06/2025, 10:29

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 14:53

Processo Desarquivado

16/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:51

Arquivado Provisoriamente

28/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:16

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2024, 17:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/11/2023, 21:57

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 09:01

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 21:13

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para dar andamento útil ao feito, manifestando o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:09

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 21:27

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, manifestando o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 14:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 23:32

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 10:43

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 18:08

Expedição de Mandado

25/11/2022, 17:25

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:43

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 18:29

Desentranhado o documento

22/11/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:51

Juntada de

25/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2022, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 20:43

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 21:01

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 07:21

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 30/05/2022 23:59.

03/06/2022, 15:43

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2022, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 05:48

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 01:28

Publicado Intimação em 28/07/2020.

28/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 18:05

Conclusos para decisão

24/01/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/01/2020, 11:02

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 07:33

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:20

Publicado Despacho em 08/10/2019.

08/10/2019, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 15:20

Conclusos para decisão

27/09/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 21:45

Publicado Intimação em 19/09/2019.

22/09/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:45

Conclusos para decisão

09/08/2019, 18:25

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 21:32

Publicado Decisão em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2019, 14:31

Conclusos para decisão

28/06/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 20:27

Publicado Intimação em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 18:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA - ME em 20/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 18:21

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/04/2019, 16:34

Juntada de Petição de diligência

26/04/2019, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 13:44

Juntada de Petição de diligência

24/04/2019, 00:10

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/04/2019, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019, 15:12

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:35

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 09:05

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 07:28

Publicado Intimação em 22/01/2019.

30/01/2019, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 16:49

Conclusos para decisão

28/01/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 14:59

Juntada de correspondência devolvida

09/01/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2018, 16:58

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 10:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/11/2018, 21:28

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 02:05

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 23/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 02:04

Publicado Sentença em 25/07/2018.

13/08/2018, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 04:37

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2018, 17:52

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:25

Conclusos para decisão

04/04/2018, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 20:56

Publicado Despacho em 23/03/2018.

23/03/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 14:58

Conclusos para decisão

29/01/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 14:05

Audiência conciliação designada para 06/11/2017 às 14:30h Gabinete da 3ª Vara Cível.

06/11/2017, 14:48

Audiência conciliação realizada para 06/11/2017 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/11/2017, 14:47

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 01:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 19/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2017, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 17:51

Juntada de correspondência devolvida

03/10/2017, 14:19

Conclusos para decisão

03/10/2017, 13:01

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:50

Publicado Despacho em 26/09/2017.

26/09/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2017, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 14:24

Publicado Despacho em 22/09/2017.

22/09/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2017, 00:02

Audiência conciliação redesignada para 06/11/2017 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

21/09/2017, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 13:58

Conclusos para despacho

20/09/2017, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 15:34

Conclusos para decisão

20/09/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 19:11

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 07/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 13:39

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 27/06/2017 23:59:59.

07/08/2017, 02:58

Publicado Despacho em 02/06/2017.

03/08/2017, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 22:34

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

20/07/2017, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 18:44

Conclusos para decisão

13/07/2017, 09:42

Audiência conciliação realizada para 12/07/2017 17:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

12/07/2017, 17:13

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2017.

06/07/2017, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 22:10

Juntada de correspondência devolvida

29/06/2017, 17:26

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2017, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 17:55

Audiência conciliação designada para 12/07/2017 17:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/05/2017, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 15:58

Conclusos para decisão

18/05/2017, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 21:23

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017, 08:52

Audiência conciliação designada para 16/03/2017 às 17:30h Gabinete da 3ª Vara Cível.

16/03/2017, 17:47

Audiência conciliação realizada para 16/03/2017 17:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

16/03/2017, 17:45

Juntada de correspondência devolvida

02/03/2017, 18:56

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DA CONCEICAO em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 01:41

Audiência conciliação designada para 16/03/2017 17:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

07/02/2017, 13:50

Juntada de petição inicial em pdf

27/01/2017, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2016, 18:13

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2016, 18:13

Conclusos para decisão

16/12/2016, 14:08

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 14:08

Decisão

•15/01/2024, 15:52

Decisão

•04/09/2023, 14:44

Despacho

•10/05/2023, 13:09

Outros documentos

•22/11/2022, 17:51

Despacho

•01/08/2022, 14:10

Despacho

•07/02/2020, 18:05

Despacho

•04/10/2019, 15:21

Despacho

•13/08/2019, 15:45

Decisão

•10/07/2019, 14:31

Decisão

•20/02/2019, 16:35

Decisão

•27/11/2018, 16:58

Execução de cumprimento de sentença

•26/11/2018, 21:28

Petição inicial em pdf

•26/11/2018, 21:28

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:51

Decisão

•26/01/2024, 17:48

Decisão

•15/01/2024, 15:52

Decisão

•04/09/2023, 14:44

Despacho

•10/05/2023, 13:09

Outros documentos

•22/11/2022, 17:51

Despacho

•01/08/2022, 14:10

Despacho

•07/02/2020, 18:05

Despacho

•04/10/2019, 15:21

Despacho

•13/08/2019, 15:45

Decisão

•10/07/2019, 14:31

Decisão

•20/02/2019, 16:35

Decisão

•27/11/2018, 16:58

Execução de cumprimento de sentença

•26/11/2018, 21:28

Petição inicial em pdf

•26/11/2018, 21:28

Sentença

•23/07/2018, 17:52

Despacho

•21/03/2018, 14:58

Despacho

•05/10/2017, 17:51

Despacho

•21/09/2017, 13:58

Despacho

•20/09/2017, 15:33

Despacho

•20/07/2017, 18:44

Despacho

•19/05/2017, 15:58

Decisão

•16/12/2016, 18:13