Recurso Especial 0008437-23.2020.8.11.0042 - TJMT

Recurso Especial 0008437-23.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/03/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135465/2025

20/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 135465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:18

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

16/02/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 61536/2025

31/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 61536/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 15:04

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 563419 (2020/0045846-0)

28/01/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2025, 14:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2025, 16:28

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