Procedimento Comum Cível 1027323-56.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 35.041,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2026, 23:36

Juntada de Certidão

14/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 23/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:16

Todas as movimentações(205)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2026, 23:36

Juntada de Certidão

14/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 13:56

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 23/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:51

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de PAULO MAZIERO ALVES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2026, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 12:08

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 18:02

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 18:02

Baixa Administrativa

11/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 18:02

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:59

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:59

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:29

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:29

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:29

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS - CPF: 941.905.341-53 (REU) e PAULO MAZIERO ALVES - CPF: 731.667.669-87 (AUTOR(A))

23/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 19:40

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 14:31

Expedição de Mandado

24/01/2023, 14:29

Expedição de Mandado

24/01/2023, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 12 de janeiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 15:31

Expedição de Mandado

09/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de PAULO MAZIERO ALVES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2022, 20:27

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 20:27

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2022, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 08:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/05/2022, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 15:11

Processo Desarquivado

28/04/2022, 04:34

Arquivado Provisoriamente

17/10/2021, 04:34

Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de PAULO MAZIERO ALVES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 11:37

Publicado Intimação em 02/09/2021.

03/09/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 15:04

Audiência de Conciliação realizada em 31/08/2021 12:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

31/08/2021, 12:30

Recebimento do CEJUSC.

31/08/2021, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

31/08/2021, 12:23

Audiência do art. 334 CPC.

31/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 11:57

Recebidos os autos.

24/08/2021, 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/08/2021, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 18:41

Juntada de correspondência devolvida

21/07/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de PAULO MAZIERO ALVES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:38

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 17:41

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 31/08/2021 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/06/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 10:41

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 14:32

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 14:30

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 14:29

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 14:16

Juntada de correspondência devolvida

26/05/2021, 17:39

Audiência do art. 334 CPC.

04/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.

29/03/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de PAULO MAZIERO ALVES em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 05:04

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:41

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 13:56

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/05/2021 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/02/2021, 13:53

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 06/10/2020 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/02/2021, 13:52

Processo Desarquivado

20/02/2021, 15:38

Arquivado Provisoriamente

17/09/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 15:38

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:11

Decorrido prazo de ALMIRO ANTONIO RIBEIRO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:08

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:04

Decorrido prazo de PAULO MAZIERO ALVES em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:51

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 08:43

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 06/10/2020 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/06/2020, 08:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/06/2020, 20:17

Conclusos para decisão

17/06/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:09

Decisão

•23/01/2025, 17:45

Sentença

•11/12/2025, 18:02

Sentença

•11/12/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:57

Decisão

•27/01/2026, 16:29

Decisão

•27/01/2026, 16:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/06/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:09

Decisão

•23/01/2025, 17:45

Sentença

•11/12/2025, 18:02

Sentença

•11/12/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:57

Decisão

•27/01/2026, 16:29

Decisão

•27/01/2026, 16:29

Recurso de sentença

•19/02/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 18:38