Procedimento Comum Cível 1020884-92.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:56

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:09

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

14/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 04:10

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:43

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:56

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:09

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

14/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 04:10

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:43

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Requerente: LUELEN FERNANDA BASTOS Requerida: BRADESCO SEGUROS S/A Processo n. 1020884-92.2021.8.11.0041 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT promovida por LUELEN FERNANDA BASTOS em desfavor de BRADESCO SEGUROS S/A. Aduz a parte autora que foi vítima de acidente de trânsito em 09/06/2018, ocasionando invalidez permanente, fazendo jus a indenização. Junto com a inicial vieram os documentos. Tendo em conta que as preliminares foram rejeitadas por ocasião do saneamento do feito, passo a análise do mérito. Sem delongas, não merece prosperar a pretensão autoral, porquanto o laudo pericial indireto juntado aos autos (ID 120427442) atesta a não constatação de invalidez permanente decorrente do acidente de trânsito sub judice. Com efeito, “Não há que falar em recebimento do seguro obrigatório DPVAT quando conclusivo o laudo pericial atestando a inexistência de invalidez permanente, pois a debilidade decorrente de acidente de trânsito que não resulte em invalidez permanente não se sujeita à indenização pelo seguro obrigatório - DPVAT, nos termos da Lei 6.194/74.” (N.U 1008515-03.2020.8.11.0041, MARILSEN ANDRADE ADDARIO, 2ª Câmara de Direito Privado, J.14/12/2022, DJE 20/12/2022) Ora, “Se não comprovada a ocorrência de invalidez permanente, em razão de acidente de trânsito, é caso de improcedência da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT.” (N.U 1008611-39.2021.8.11.0055, GUIOMAR TEODORO BORGES, 4ª Câmara de Direito Privado, J. 07/12/2022, DJE 07/12/2022). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança fica suspensa em razão do deferimento de justiça gratuita, nos termos do §3º, do art. 98 do CPC. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquive-se. Expeça-se a certidão de crédito em favor do expert. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquive-se. P.I.C. Cuiabá – MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 22:56

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUELEN FERNANDA BASTOS REU: BRADESCO SEGUROS S/A Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE e SISTEMA para manifestarem sobre a complementação do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 11 de julho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 11 de julho de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1020884-92.2021.8.11.0041

12/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de laudo pericial

11/07/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUELEN FERNANDA BASTOS REU: BRADESCO SEGUROS S/A Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 14 de junho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 14 de junho de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1020884-92.2021.8.11.0041

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de laudo pericial

14/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:26

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:32

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para tomar ciência da perícia designada para o dia 10 de Maio de 2023 às 08h50m, no endereço situado à Rua Barão de Melgaço, nº 2754, Edifício Work Tower, 8º andar, sala 803, Centro, Cuiabá – MT, Médico João Leopoldo Baçan (CRM-MT 5753). Sendo disponibilizado álcool em gel 70%, água e sabão, luvas, devendo a parte comparecer sozinho ou com um acompanhante se estritamente nec

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça Id. 107038793 e indicar endereço atualizado e completo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 22 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 08:23

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, IMPULSIONO os autos para intimação da parte Autora através de seu patrono, para manifestar acerca do não comparecimento na perícia designada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá, 14 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:20

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 04:07

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 18:12

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de laudo pericial

03/11/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 14:56

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/10/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:08

Devolvidos os autos

24/10/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2022, 06:06

Juntada de relatório

21/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:45

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 09:07

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de laudo pericial

04/07/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:47

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:47

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:44

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2022, 19:25

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/09/2021, 13:57

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2021, 14:22

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:06

Decorrido prazo de LUELEN FERNANDA BASTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 03:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:45

Publicado Despacho em 14/06/2021.

14/06/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2021, 18:31

Conclusos para decisão

09/06/2021, 18:59

Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:59

Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:59

Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/06/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 18:54

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 14:34

Decisão

•10/03/2022, 19:25

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 18:35

Despacho

•10/06/2021, 18:31

Documento de comprovação

•09/06/2021, 18:54