Execução de Título Judicial 1006896-72.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2023, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 11:52

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:50

Juntada de Alvará

29/08/2023, 15:53

Juntada de Alvará

29/08/2023, 14:21

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do SENTENÇA Processo: 1006896-72.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte devedora informa que efetuou o pagamento integral da dívida e a parte credora concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta para transferência do valor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará eletrônico de liberação do valor depositado judicialmente em favor da parte credora. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 14 de agosto de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 14:16

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:09

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

31/08/2023, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 11:52

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:50

Juntada de Alvará

29/08/2023, 15:53

Juntada de Alvará

29/08/2023, 14:21

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do SENTENÇA Processo: 1006896-72.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte devedora informa que efetuou o pagamento integral da dívida e a parte credora concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta para transferência do valor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará eletrônico de liberação do valor depositado judicialmente em favor da parte credora. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 14 de agosto de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 14:16

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:29

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do DESPACHO Processo: 1006896-72.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos acerca do pagamento efetuado, sob pena de extinção da ação pela satisfação do débito. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 16 de junho de 2023. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito em substituição legal

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:58

Declarado impedimento por #Oculto#

18/04/2023, 10:34

Conclusos para despacho

13/04/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 20:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/04/2023, 20:09

Transitado em Julgado em 30/03/2023

13/04/2023, 20:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:55

Decorrido prazo de HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:55

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1006896-72.2022.8.11.0007. REQUERENTE: HIANNA CAROLINA MOREIRA BATISTA VEIGA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo necessidade de dilação probatória, passo ao julgamento da lide, eis que presente in casu a hipótese do artigo 355, inciso I do CPC. I – Preliminar a) Prev

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 14:52

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 14:52

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 18:43

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/11/2022, 17:15

Recebimento do CEJUSC.

30/11/2022, 17:15

Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2022 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

30/11/2022, 17:14

Juntada de Termo de audiência

30/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/11/2022, 13:14

Recebidos os autos.

29/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 21:41

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

18/10/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 16:39

Audiência Conciliação juizado cancelada para 24/11/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

18/10/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:34

Audiência Conciliação juizado designada para 24/11/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

13/10/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 16:34

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 14:16

Despacho

•11/08/2023, 11:23

Despacho

•21/06/2023, 17:46

Decisão

•18/04/2023, 10:34

Execução de cumprimento de sentença

•05/04/2023, 15:51

Sentença

•14/03/2023, 14:52