Execução Fiscal 1000999-76.2020.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.125,47

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

TALES SALES

OAB/MT 20768·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:33

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/01/2024, 20:03

Recebidos os autos

23/01/2024, 20:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 18:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/09/2023, 18:07

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:07

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 18:07

Juntada de Alvará

21/09/2023, 17:55

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:33

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:46

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 15:46

Despacho

•13/12/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/01/2024, 20:03

Recebidos os autos

23/01/2024, 20:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 18:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/09/2023, 18:07

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:07

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 18:07

Juntada de Alvará

21/09/2023, 17:55

Transitado em Julgado em 15/05/2023

21/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:53

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000999-76.2020.8.11.0090.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE EXECUTADO: OI S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos. Cuida-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA em face da parte executada, ambas devidamente qualificadas nos autos. A Exequente informou que a dívida foi paga, pugnando pela extinção da ação, nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. Era o que cumpria relatar. Decido. Com o pagamento do débito pe

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 13:04

Conclusos para decisão

14/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:15

Decorrido prazo de OI S/A em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:29

Conclusos para despacho

22/12/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 16:09

Decisão

•25/04/2022, 13:04

Despacho

•07/01/2021, 15:30