Procedimento Comum Cível 1003436-68.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.272,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2024, 11:58

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 01:07

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

11/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:26

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

24/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2024, 11:58

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 01:07

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 14:01

Sentença

•11/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

11/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 11:02

Juntada de Relatório psicossocial

08/01/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 10:13

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 13:10

Expedição de Mandado

06/12/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 12:29

Expedição de Mandado

05/09/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 09:14

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 20:43

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:49

Expedição de Mandado

13/04/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003436-68.2022.8.11.0010.. Vistos. Diante das informações prestadas pela parte autora, expeça-se mandado ao CREAS de Jaciara/ MT, anexando a manifestação de id. 114302813, para que seja realizado estudo socioeconômico para averiguar a atual situação da parte autora, devendo o laudo ser anexado no prazo máximo de 10 (dez) dias. Aportando o relatório aos autos, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003436-68.2022.8.11.0010.. Vistos. Conforme relatório acostado social, não foi possível realizar o estudo. Pois bem. Compulsando os autos, verifico a divergência entre o endereço informado na inicial e no instrumento procuratório, bem como em outros documentos acostados. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, esclarecer qual o endereço correto ou o endereço atual do autor, em caso de mudança de domic

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 23:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:58

Juntada de Petição de diligência

22/12/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2022, 09:12

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 14:23

Expedição de Mandado

12/12/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:55

Expedição de Intimação eletrônica

12/12/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:51

Juntada de Petição de laudo pericial

08/12/2022, 20:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE APARECIDO DOMINGUES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 15:53

Juntada de Ofício

04/11/2022, 15:40

Expedição de Mandado

04/11/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:02

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2022, 00:02

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/10/2022, 00:48

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2022, 00:48

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 00:47

Decisão

•18/12/2023, 10:13

Despacho

•30/08/2023, 15:58

Despacho

•05/04/2023, 12:35

Despacho

•14/03/2023, 15:13

Decisão

•28/10/2022, 00:02

Documento de comprovação

•27/10/2022, 00:47

Documento de comprovação

•27/10/2022, 00:47