Apelação / Remessa Necessária 1010888-92.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 56.649,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

NILCELO CARVALHO GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

THYAGO JORGE MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/06/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de NILCELO CARVALHO GOMES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:32

Publicado Acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELANTE) e não-provido

04/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:33

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/06/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de NILCELO CARVALHO GOMES em 30/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/05/2022, 11:29

Acórdão

•05/05/2022, 11:29

31/05/2022, 00:32

Publicado Acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELANTE) e não-provido

04/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 23:18

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:33

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 10:31

Conclusos para decisão

22/06/2021, 16:28

Juntada de Certidão

31/01/2021, 17:34

Juntada de Certidão

19/01/2021, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:27

Decorrido prazo de NILCELO CARVALHO GOMES em 29/06/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

02/06/2020, 11:25

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 16:50

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 11:30

Juntada de Certidão

19/02/2020, 10:45

Recebidos os autos

13/02/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 14:30

Acórdão

•04/05/2022, 19:28

Decisão

•02/06/2020, 11:25

Sentença

•06/08/2019, 17:33

Sentença

•02/04/2019, 15:49

Decisão

•13/11/2018, 15:32

Decisão

•08/11/2018, 17:10