Procedimento Comum Cível 0000653-64.2016.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2023, 16:02

Recebidos os autos

07/10/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de ELENIL MARTINS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 09:23

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:41

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/07/2023, 14:01

Devolvidos os autos

14/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/07/2023, 14:01

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2023, 16:02

Recebidos os autos

07/10/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 16:01

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 20:20

Despacho

•13/03/2023, 19:52

Decorrido prazo de ELENIL MARTINS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 09:23

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:41

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/07/2023, 14:01

Devolvidos os autos

14/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/07/2023, 14:01

Juntada de vista ao mp

14/07/2023, 14:01

Juntada de petição

14/07/2023, 14:01

Juntada de despacho

14/07/2023, 14:01

Juntada de intimação

14/07/2023, 14:00

Juntada de intimação

14/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:00

Juntada de decisão

14/07/2023, 14:00

Juntada de intimação

14/07/2023, 14:00

Juntada de intimação

14/07/2023, 14:00

Juntada de resposta

14/07/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, declaro a incompetência deste egrégio Tribunal de Justiça para apreciar este recurso, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Turma Recursal competente. Conservados os efeitos dos atos decisórios já proferidos até a sua reapreciação pelo Juízo competente. Publique-se. Intime-se. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos, na forma determinada. Cuiabá/MT, 17 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, antes de se proceder à aplicação do incidente, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da aplicabilidade da tese nos autos em questão, Intimem-se. Cuiabá, 13 de março de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de ELENIL MARTINS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:00

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:24

Recebidos os autos

31/03/2022, 15:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:25

Juntada de Petição de expediente

21/02/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:45

Remessa (Remessa)

19/06/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

08/06/2019, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2019, 00:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/05/2019, 02:31

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

27/05/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/05/2019, 02:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/05/2019, 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2018, 00:26

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Informacoes)

10/02/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

10/02/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

06/02/2017, 02:29

Remessa (Remessa)

06/02/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

01/02/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

29/08/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/08/2016, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/07/2016, 01:50

Audiência (Audiencia Realizada)

20/07/2016, 01:50

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

19/07/2016, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/07/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/07/2016, 01:33

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

13/07/2016, 02:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/07/2016, 01:58

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

08/07/2016, 02:43

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

08/07/2016, 02:22

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

08/07/2016, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/07/2016, 01:56

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

04/07/2016, 01:42

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

01/07/2016, 02:22

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

30/06/2016, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/06/2016, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/06/2016, 02:38

Audiência (Audiencia Designada)

28/06/2016, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2016, 02:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/04/2016, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/04/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/04/2016, 02:17